Fernando Ulrich apoia tributação das mais-valias

O presidente executivo do BPI defendeu esta sexta-feira a tributação de 20 por cento das mais-valias, rejeitando a possibilidade desta medida do Governo gerar fuga de capitais da bolsa portuguesa.

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«Há muito tempo sou favorável à tributação das mais-valias», afirmou Fernando Ulrich, acrescentando que «se os investidores acreditarem que podem ganhar, não vão deixar de investir por terem que pagar 20% dos ganhos».

Na conferência de imprensa para apresentação dos resultados do BPI relativos ao primeiro trimestre de 2010, que se realizou no Porto, o líder do BPI desvalorizou a discussão sobre a constitucionalidade da aplicação da tributação a partir de Janeiro.

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«Tenho muito respeito pela opinião dos vários juristas que tenho visto pronunciar-se sobre isto, mas não é altura para esses preciosismos jurídicos», realçou citado pela Lusa.

Fernando Ulrich defendeu que importa «concentrar no essencial e mostrar que se esta a trabalhar a sério».

Em outros países existe tributação até mais elevada

«O que pode afastar capitais da bolsa de capitais portuguesa é termos um défice na balança, a dívida pública e a dívida eterna da dimensão que temos e o fraco crescimento económico que temos tido nos últimos anos», reforçou o gestor, frisando que «na generalidade dos países, existe tributação das mais-valias e até mais elevadas».

Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira a proposta de lei que introduz a tributação de 20% das mais-valias mobiliárias, com isenção para os pequenos investidores cujo saldo seja inferior a 500 euros.

De acordo como o comunicado, a proposta de lei que seguirá para o Parlamento introduz uma taxa de 20 por cento sobre as mais-valias realizadas em bolsa.

O saldo entre as mais-valias e as menos valias será apurado no final do ano, e será então tributado em sede de IRS.

Caso um investidor ganhar mil euros, apenas 500 serão tributados a 20 por cento, explicou o ministro das Finanças durante o briefing do conselho de ministros.