Governo está de saída mas tenta solução para TSU

O Governo de José Sócrates está de saída, mas continua a estudar tecnicamente a redução da Taxa Social Única (TSU) para que o novo Executivo tome depois a decisão política.

Isso mesmo disse à Lusa Teixeira do Santos, garantindo que o seu ministério «está a fazer um estudo da TSU e o seu impacto nos impostos», para que o novo Governo liderado por Pedro Passos Coelho tenha os instrumentos necessários para decidir politicamente. «O próximo Governo tem que estar municiado para tomar decisões políticas».

O ministro cessante adiantou que o Gabinete de Planeamento e Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) está em contacto com os serviços do Ministério do Trabalho para deixar trabalho feito nesta matéria.

Teixeira dos Santos frisou também que não está só «a preparar fichas», mas a avançar com «trabalho efectivo« e reportará ao próximo Governo «aquilo que foi feito e aquilo que falta fazer».

Para além do exemplo da Taxa Social Única, o ministro das Finanças adiantou que estão a ser feitos progressos na reprivatização do BPN, no levantamento da situação nas Parcerias Público Privadas (PPP) e na «redução de custos nas empresas do sector empresarial do Estado».

Teixeira dos Santos observou que, havendo trabalho que «tem de ser feito em Junho» ainda por este Governo, o Ministério das Finanças vai hoje disponibilizar um calendário com todas as medidas até Julho.

Teixeira «muito satisfeito»: despesa caiu 7% em Maio

O ministro cessante acrescentou ainda que, perante os dados que conhece da execução orçamental até Maio, Portugal estará em «condições de cumprir as metas até ao final do ano». Na execução orçamental de maio, «continua a haver um padrão de descida do défice». Teixeira dos Santos está assim «muito satisfeito», no momento em que sai do Governo, por haver «uma descida significativa do défice».

Este desempenho deve-se «à boa execução da receita, mas também com uma descida significativa da despesa do Estado em volta dos 7%».

Para Teixeira dos Santos, «ainda que haja alguma desaceleração» ao nível do aumento da receita - «o que será de esperar» - Portugal tem «uma boa base para chegar ao final do ano e cumprir os objectivos».

Com o pacote de resgate financeiro negociado com as delegações do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, Portugal assumiu novas metas para a redução do défice das contas públicas: 5,9% este ano, contra os anteriores 4,6%.