Governo quer substituir dívida por investimento estrangeiro

A substituição do endividamento por investimento estrangeiro, em parte através das privatizações, é um dos pilares da reforma da economia prevista pelo Governo nas Grandes Opções do Plano (GOP) 2012-2015.

«É crucial substituir instrumentos de dívida por investimento de não residentes no capital de empresas localizadas em Portugal», lê-se no documento a que a Lusa teve acesso, que descreve o plano para o ajustamento estrutural da economia portuguesa.

Nas GOP, o Governo diz, no que toca ao financiamento da economia, que o endividamento português foi «excepcionalmente elevado» e que, por isso, a redução da dependência da economia portuguesa do endividamento é «inevitável e desejável».

A transformação da economia portuguesa passa assim pelas privatizações. A ideia é atrair para Portugal mais investimento estrangeiro, que possa compensar a desalavancagem económica do país.

«A agenda de transformação envolve também a adopção de um ambicioso programa de reformas estruturais, orientadas para a modernização e o reforço da competitividade da economia portuguesa».

O programa de privatizações é «neste contexto, um pilar fundamental, enquadrando-se nos objectivos de redução do peso do Estado na economia e de aprofundamento da integração europeia, designadamente por via da abertura do capital das empresas ao investimento estrangeiro».

A venda dos activos do Estado - embora o Governo admita que «as condições de mercado pudessem vir a ser mais favoráveis» - ganham assim um peso estratégico como uma forma de atrair capitais estrangeiros para Portugal.

«O investimento directo estrangeiro e a tomada de participações por não residentes em empresas portuguesas são veículos que permitem aceder a financiamento externo sem incorrer em endividamento adicional e que, no médio e longo prazo, conduzirão a um aumento da concorrência e da eficiência».

«A verdade é que as empresas que se espera privatizar, tendem a ter um comportamento menos volátil do que a generalidade das empresas cotadas. Acresce a isto que, num contexto de dificuldades de financiamento, as operações de privatização tendem a ser mais bem sucedidas que as operações de emissão de dívida pública, ao mesmo tempo que permitem a redução do stock dessa dívida».