PT vai ser obrigada a abrir rede de fibra óptica a concorrentes

A Comissão Europeia vai obrigar a Portugal Telecom a abrir a rede de fibra óptica às concorrentes. O anúncio da recomendação, defendendo a partilha das Redes de Nova Geração pelas grandes operadoras, será feito na próxima segunda-feira.

«Essencialmente, [a recomendação] vai no sentido de se aplicarem às redes de fibra os mesmos princípios básicos que foram aplicados às redes de cobre, ou seja, que as empresas que constroem estas redes não devem ter acesso exclusivo a elas, mas devem abri-lo a operadores concorrentes em termos justos e razoáveis», explicou à Lusa o porta-voz de Bruxelas.

«A recomendação estabelece princípios para os reguladores nacionais seguirem, de forma a encontrar-se o equilíbrio certo entre, por um lado, a necessidade de assegurar que as empresas que investem em redes têm suficiente incentivo para o fazer e, ao mesmo tempo, de garantir que os concorrentes podem ter acesso a essas redes em termos que são comercialmente viáveis para eles», acrescentou.

«Onde houver Redes de Nova Geração [sejam zonas urbanas ou rurais] estes princípios terão de ser aplicados», concluiu a mesma fonte comunitária.

Contactada pela Lusa, fonte do regulador Anacom disse aguardar o anúncio formal da recomendação para tomar uma decisão final sobre o assunto.

«Indo a recomendação europeia no mesmo sentido, em princípio manteremos a nossa, não faz sentido estar a alterar», disse a Anacom, referindo-se às normas definidas em Fevereiro de 2009.

O regulador estabeleceu que «em áreas competitivas é apenas imposto o acesso a condutas, com melhorias e equivalência de acesso, sendo impostas outras obrigações (acesso à própria fibra ou a fibra escura) apenas caso não haja espaço em condutas».

Relativamente às áreas não competitivas, «em acréscimo ao acesso a condutas, é também imposto o acesso à própria fibra óptica ou a fibra escura e o acesso virtual à rede».

Esta deliberação preliminar implica que a PT, que detém a maior rede de fibra óptica do país, terá de permitir o acesso às respectivas condutas ou à própria fibra por parte das concorrentes ZON, Vodafone, Optimus, Oni, Cabovisão e Ar Telecom, ficando também a ZON obrigada a partilhar a sua rede de cabo, considerada de Nova Geração.

Já a Associação dos Operadores de Telecomunicações (Apritel) disse «aguardar serenamente pela recomendação», mas a confirmar-se a partilha de redes considera «uma notícia potencialmente positiva para o sector».