UE: Estados chegam a acordo para reforçar supervisão financeira

Depois dos Estados Unidos, também os europeus alcançaram, após meses de negociações, um acordo de princípio para reforçar a supervisão financeira. Uma iniciativa para jogar pelo seguro e para tirar lições da recente crise global.

No fim da última sessão de negociações, que decorreu ontem, quinta-feira, no Parlamento Europeu, a presidência belga da União Europeia e a Comissão Europeia alcançaram um entendimento para esta reforma crucial.

«Acabámos de passar uma etapa essencial: encontramos um consenso político sobre a criação de uma supervisão financeira europeia», afirmou o comissário europeu dos Serviços Financeiros, Michel Barnier, citado pela agência Lusa.

«Precisamos de uma torre de controlo e de radares»

A recente crise «foi uma falha da supervisão nos anos precedentes», pelo que «precisamos de uma torre de controlo e de radares» para evitar outra crise financeira, uma situação que este acordo deverá permitir.

«Precisamos, a 1 de Janeiro de 2011, de uma nova construção, de uma nova supervisão dos diferentes sectores. Agora é possível começar tal processo», reforçou o ministro das Finanças belga, Didier Reynders.

O acordo deverá ainda ser validado pelos ministros das Finanças europeus, num reunião, na próxima terça-feira, em Bruxelas, e depois pelo Parlamento Europeu, onde o documento será apresentado no fim de Setembro. O objectivo é pôr a reforma em prática já em Janeiro de 2011.

Ano e meio depois das negociações, o projecto pretende acabar assim com a fragmentação das supervisões dos bancos centrais, seguradoras e instituições financeiras da Europa, que se revelou prejudicial durante a crise financeira dos últimos dois anos.

O que fazer para prevenir futuras crises?

A reforma prevê, deste modo, a implementação de três novas autoridades supranacionais encarregadas de fiscalizarem os bancos, as seguradoras e os mercados, que terão uma palavra a dizer no controlo do sector financeiro dos vários países. Até agora, esta missão estava sob responsabilidade dos Estados-membros.

O Reino Unido, preocupado com qualquer intromissão europeia nos seus assuntos, resistiu bastante ao que considera ser um atentado à sua soberania nacional por parte das futuras autoridades.

Londres, num primeiro compromisso assumido no final do ano passado na UE, aceitou limitar o direito de intervenção destas novas autoridades em caso de crise, obtendo o poder de contestar uma decisão que não lhe agrade.

O PE viu aqui um enfraquecimento excessivo das novas autoridades, pelo que o compromisso final prevê que os países da UE não possam «abusar» desta cláusula de salvaguarda.

A reforma prevê ainda a criação de um «comité europeu de risco sistémico», que irá alertar as autoridades nacionais e fará recomendações quando detectar um problema importante para a estabilidade financeira geral.

Um ponto de desacordo é a sua presidência. Segundo o acordo agora alcançado, o comité será dirigido pelo presidente do Banco Central Europeu nos cinco primeiros anos, apesar das reticências do Reino Unido, que não pertence à Zona Euro. Uma questão que vai merecer discussão mais tarde.