Proposta do PSD não ajuda a resolver o défice

O ministro das Finanças considerou esta sexta-feira, no Conselho de Ministros, que a proposta do PSD de redução da taxa social não ajuda a resolver o défice e advertiu os sociais-democratas que os mercados começam a dar sinais de desconfiança, referindo-se à indeterminação «laranja» em fazer aprovar o Orçamento de Estado.

«Uma proposta nesse sentido, aumentando a receita no IVA, mas reduzindo-a nas contribuições para a Segurança Social, francamente, não ajuda. É o mesmo que tirar com uma mão aquilo que se está a tirar com a outra», disse o ministro.

De acordo com o ministro de Estado e das Finanças, se Portugal estivesse numa situação normal, a redução da taxa social única proposta pelo PSD até poderia ser encarada «com simpatia no sentido de aliviar custos do trabalho».

«Mas o problema é que Portugal tem de reduzir o défice e se foi proposto o aumento do IVA é porque o país precisa da receita. O Governo não quer aumentar o IVA por qualquer capricho, ou para pôr o PSD mal disposto, mas para termos receita necessária no sentido de se obter o objectivo orçamental».

No que respeita à abertura do Governo para negociar a sua proposta de Orçamento do Estado para 2011 com o PSD, o ministro de Estado e das Finanças advertiu que o sinal político que os sociais democratas estão a dar «é de dúvida face à capacidade do país no sentido de ter as medidas [de austeridade] aprovadas no Parlamento».

«Os mercados começam já a reflectir essas dúvidas e essas incertezas. Seria bom que o PSD pudesse clarificar o mais rapidamente possível qual é a sua posição quanto ao Orçamento para 2011 e se deixasse de subterfúgios em torno desta matéria».

Para Teixeira dos Santos, a forma como o PSD tem actuado, permitindo notícias «contraditórias» sobre a sua posição face ao Orçamento, «não ajuda a clarificar os mercados».

«É importante que todos, incluindo lá fora os que nos emprestam dinheiro, saibam com o que se pode contar em ternos de política orçamental. O PSD não está a ajudar».