O congelamento das reformas antecipadas foi feito sem conhecimento do público para que não se verificasse uma corrida anormal ao recurso, disse esta segunda-feira, em Maputo, o primeiro-ministro Passos Coelho, comparando este processo à desvalorização de moedas.
«Se o Governo tivesse comunicado com grande antecedência que ia proceder nesse sentido, evidentemente que o objetivo que pretendia seria furado pelo recurso ainda mais intenso a esse mecanismo», disse o primeiro-ministro.
«A decisão que o Governo tomou teve apenas a preocupação de garantir que o efeito que o recurso a pensões antecipadas estavam a ter sobre o orçamento da Segurança Social não pusesse em risco a execução do nosso orçamento para este ano», acrescentou.
Em declarações à margem de uma cerimónia protocolar no âmbito da sua visita oficial a Moçambique, Passos Coelho comparou o processo do congelamento das reformas com a desvalorização de moedas.
«Esta é daquelas medidas que os governos ou tomam, e têm de ser assim, ou não tomam. É um bocadinho como, quando se tinha moeda própria, fazer a desvalorização da moeda. Tem de se anunciar a medida quando os mercados estão fechados».
A tomada de decisão do congelamento das pensões antecipadas do Governo sem conhecimento público já gerou reações.
Segundo avança esta segunda-feira o Diário Económico, Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social, considera que houve uma «quebra de um clima de confiança».
A medida tomada pelo Governo tem vigência até ao final do programa de assistência financeira e económica a Portugal.
O Governo aprovou a «suspensão imediata» das normas do regime de flexibilização da idade da reforma antes dos 65 anos, admitindo contudo o acesso à pensão de velhice aos desempregados involuntários de longa duração.
Este novo regime, aprovado em Conselho de Ministros a 29 de março, foi publicado na quinta-feira em Diário da República depois de promulgado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. A medida entrou em vigor na sexta-feira.
«Segredo» evita corrida às reformas antecipadas
- Redação
- JF
- 9 abr 2012, 16:17
02:02
«Segredo» evita corrida às reformas antecipadas
Passos Coelho de visita a Moçambique
Primeiro-ministro explica que preocupação do Governo ao tomar esta decisão foi garantir «execução» do orçamento para este ano
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