Merkel vai cortar 80 mil milhões até 2014

O governo alemão apresentou esta segunda-feira o maior pacote de austeridade desde o pós-guerra. O objectivo é reduzir a despesa do Estado em 80 mil milhões de euros até 2014. Só o orçamento para 2011 sofrerá cortes no valor de 11,1 mil milhões de euros.



Depois de várias horas numa reunião à porta fechada, no domingo, hoje de manhã o governo alemão voltou a reunir-se para esclarecer detalhes. Antes do encontro, Angela Merkel adiantou que o executivo pretende, «sobretudo, poupar no lado da despesa», mas não esclareceu se haverá aumento de impostos.

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Horas depois, os alemães souberam, pela mão do chefe dos liberais do FPD, Guido Westerwelle, que não haverá subidas do IVA, IRS, nem da taxa de solidariedade com o leste.

Já a banca vai sofrer com um novo imposto. Os fornecedores de energia vão pagar novas taxas. Será criada uma taxa ecológica para o tráfego aéreo e um imposto sobre o combustível nuclear para os consórcios energéticos.

Os cortes orçamentais vão incidir sobre o rendimento mínimo garantido e sobre alguns subsídios, como o de maternidade ou paternidade. O executivo de Merkel decidiu também suprimir aumento, previsto para 2011, do subsídio de Natal, de acordo com a EFE.

Menos 10 mil funcionários públicos

Merkel pretende, ainda, cortar o número dos funcionários públicos: menos 10 mil até 2014, um valor que mesmo assim fica aquém do esperado (os jornais apontavam um corte de 15 mil trabalhadores).

Além disso, será criada uma taxa adicional para os trabalhadores sobre os descontos para as caixas de previdência públicas. A previdência alemã absorve, anualmente, 147 mil milhões de euros, mais de um terço do total da despesa inscrita no orçamento do Estado.

As forças armadas serão alvo de uma profunda reestruturação, e vários projectos no sector dos transportes e das obras públicas - tal como a reconstrução do Palácio de Berlim, orçamentada em 500 milhões de euros -serão adiados pelo menos até 2014.

O único sector que será poupado às reduções de verbas será o do ensino e da investigação, que terão um aumento de 12 mil milhões de euros na actual legislatura.

«Vivemos acima das nossa possibilidades»

O défice público alemão subiu para os 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 devendo atingir os 5% no final deste ano. Apesar de ser dos mais baixos na UE, ultrapassa os 3% previsto pela União.

Assim, no Orçamento do Estado para 2001, os cortes atingirão 11,1 mil milhões de euros; em 2012, a redução será de 17,1 mil milhões; em 2013 atingirá os 25,5 mil milhões e em 2014 subirá para 32,4 mil milhões de euros, como anunciaram a chanceler Merkel e o vice-chanceler, Guido Westerwelle, em conferência de imprensa em Berlim.

Um novo mecanismo inscrito em 2009 na Constituição, o chamado travão à dívida, impõe que a Alemanha reduza gradualmente, até 2016, o endividamento público a 0,35% do PIB, percentagem que corresponde a um endividamento anual de cerca de 9.000 milhões de Euros.

Em termos de comparação, o endividamento assumido no Orçamento do Estado alemão para 2010 atingiu quase 80 mil milhões de Euros.

«Vivemos nos últimos anos acima de nossas possibilidades», disse Guido Westerwelle, qualificando o novo pacote económico de «ambicioso, amplo e sólido».

«Os recentes acontecimentos que envolveram a Grécia e outros países europeus mostraram claramente a importância de termos finanças públicas sólidas», reiterou Merkel.

Discursos que não convenceram o SPD, o maior partido da oposição, que criticou estas medidas, e os sindicatos, que já anunciaram protestos para breve.

[Notícia actualizada às 18h]