Quase metade dos hospitais EPE em risco de falência

Perto de metade dos hospitais EPE corre o risco de entrar em falência técnica até ao final do ano, se a sua despesa não for travada, disse esta sexta-feira fonte do gabinete do ministro da Saúde.

Dos 42 hospitais empresa existentes, 14 estão actualmente em falência técnica, mas a manter-se o actual nível de endividamento, até final de 2011, o número de hospitais nesta situação passará para 18 ou 19, o que representa 43 a 45 por cento de todos os hospitais com gestão empresarial.

Para esta situação de endividamento contribuíram algumas situações verificados nos hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais), como a atribuição de licenças sem vencimento a profissionais, com quem faziam posteriormente contratos individuais de trabalho com salários superiores aos anteriormente auferidos, incentivos desproporcionados, em alguns casos na ordem dos 30 mil euros por mês na folha de salários, ou a repetição de exames já feitos por outras instituições de saúde.

Relativamente a este último aspecto, a tutela afirma pretender ligar em rede os centros de saúde (cuidados de saúde primários) e os hospitais das mesmas unidades locais de saúde, para não haver repetição de actos médicos.

Outros aspectos terão contribuído para o aumento da despesa dos hospitais EPE, como o facto de estas instituições estarem a fazer a gestão inadequada de algumas doenças, como as crónicas, cujo papel está atribuído aos cuidados de saúde primários, ou a existência de sobreposição de serviços como urgências e maternidades, segundo disse a fonte à agência Lusa.

O ministério quer ainda actuar sobre os medicamentos hospitalares, que são prescritos em centros de referência privados - que já ultrapassam os 400 - e depois são aviados de forma gratuita na farmácia hospitalar.

Além da despesa que comportam, alguns destes medicamentos, como os biológicos, têm efeitos complexos que exigem o acompanhamento do doente, pelo que vão passar a ter que ser prescritos pelo hospital onde o doente será depois acompanhado, explicou a fonte.

Ainda assim, sublinhou, os cortes na despesa por si só não chegam para travar o crescimento da dívida dos EPE.