Impostos podem baixar... a médio prazo

Os impostos poderão baixar a médio prazo, mas apenas se as condições económicas forem favoráveis.

«Estamos a estudar a reforma da tributação no quadro desta legislatura», respondeu o ministro das Finanças ao deputado do CDS-PP João Almeida, durante uma audiência da comissão parlamentar do Orçamento.

O deputado tinha questionado Gaspar sobre a possibilidade de baixar impostos ao longo desta legislatura, «nomeadamente a redução de escalões do IRS».

O Governo espera reequilibrar as contas do Estado e reduzir a despesa pública de 50% para 43% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2012 e 2016, o que abre perspetivas para um alívio da carga fiscal, segundo o ministro.

«Isso permite pensar que poderá vir a materializar-se uma janela de oportunidade para reduções de tributação e ainda mais simplificação da estrutura de tributação», em particular nos impostos diretos, como o IRS.

Mas essa «janela de oportunidade» está dependente da evolução da economia e das finanças públicas. «Seria prematuro nas atuais circunstâncias fazer qualquer anúncio ou previsão incondicional. O mais que posso fazer é o

anúncio prudente que acabo de referir».

O ministro abordou também o tema dos subsídios, dizendo que a reposição a partir de 2015 «não é um compromisso» e, por outro lado, disse que Portugal terá, tudo indica, «capacidade de financiamento» em 2013.