O Fundo Monetário que a Europa esqueceu

Com tempos duros, que exigem respostas duras contra um mercado que passou a desconfiar da Zona Euro, a Europa fala cada vez mais na possibilidade de criar o Fundo Monetário Europeu - mais de 30 anos depois de ele ter nascido.

«Os governos europeu já aprenderam alguma coisa. Para reagir aos ataques sobre o euro, só demoraram alguns meses. Para fazer nascer um Fundo Monetário Europeu (FME), demoraram quase 32 anos, e já o tinham criado», disse à Lusa um corretor de um banco de investimento português.

Em 1978, os líderes europeus decidiram criar, a partir de 01 de Janeiro de 1979, o Sistema Monetário Europeu (SME). Disseram também estar «firmemente dispostos a consolidar num sistema final, nunca depois de dois anos de entrada em vigor do [SME], as provisões e os procedimentos agora criados. Este sistema vai compreender a criação de um FME».

O FME visava reunir recursos monetários dos países do SME e tinha já sido anunciado nas conclusões do Conselho da Europa em Julho de 1978, que se revelam, 32 anos depois, demasiado optimistas.

«Um sistema de cooperação monetária só terá sucesso se os países participantes levarem a cabo políticas que conduzam a uma maior estabilidade económica, em casa e fora das suas fronteiras», afirmaram então os líderes europeus.

Segundo os historiadores, as disputas entre os estados membros sobre o mandato e funções do fundo viria a impedir o seu avanço. Até agora.

Em Março deste ano, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, voltou a trazer o FME para o debate europeu, com o objectivo de fornecer apoio de liquidez aos países da Zona Euro, com condições políticas rigorosas. A proposta teve o apoio da chefe do governo alemão, Angela Merkel e, logo depois, da Comissão Europeia.

O plano europeu de apoio às economias da zona euro, decidido em Maio, com 750 mil milhões de euros, torna mais provável a criação do FME, segundo fontes bancárias.

A questão que divide agora os líderes europeus é se será possível criar o fundo sem ter de voltar a mexer no Tratado de Lisboa, cuja aprovação obrigou a União Europeia (UE) a nove anos de esforços negociais.

Miguel Maduro, director do Programa de Governança Global do Instituo Universitário Europeu e ex-advogado geral do Tribunal Europeu de Justiça, diz não ter «qualquer tipo de dúvida que a criação do FME, se houver vontade politica para tal, se pode fazer com os mecanismos de cooperação reforçada», que permitem a alguns Estados-membros avançar mais rapidamente em processos de integração.

«Mas os mecanismos de cooperação reforçada têm que respeitar o direito comunitário. É preciso saber se as regras do FME são contrárias às regras que gerem União Monetária», disse ainda Miguel Maduro, que alerta ainda a UE para ter cuidado com o que deseja, porque se pode tornar realidade.

«O FME reforça a responsabilidade e a autonomia europeia mas é um reforço disciplinador, pelo lado das sanções, que pode ter, pouco a pouco, consequências para a legitimidade da UE. O modelo poderá ser o Fundo Monetário Internacional, mas o FMI não é muito popular».