Em comentário no TVI24, o director da Agência Financeira, e editor de economia da TVI, alerta para uma possível mudança nas regras. Por exemplo, quando se discute a possibilidade de a Comissão Europeia ter uma palavra a dizer sobre os orçamentos nacionais, antes desse orçamento ser aprovado no Parlamento, sublinha Paulo Almoster.
Veja aqui uma antevisão ao Conselho Europeu
Bruxelas gostaria que os Estados-membros enviassem, durante o primeiro semestre de cada ano, as linhas gerais das propostas orçamentais para o ano seguinte antes de o projecto chegar aos respectivos parlamentos nacionais.
A Comissão Europeia também pretende aumentar a importância do critério que impõe que um país não deve ter uma dívida pública superior a 60,0 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
A instituição europeia tomava até agora uma decisão sobre a abertura de um processo por «défice excessivo» contra um Estado-membro baseado quase exclusivamente no critério que limitava o desequilíbrio orçamental em menos de 3,0 por cento do PIB.
As novas ideias de Bruxelas dão seguimento a propostas já feitas em 12 de Maio último, quando o executivo europeu apresentou uma comunicação sobre o «Reforço da Coordenação Económica» para «fortalecer de forma decidida» a governação económica na UE.
Na altura, a Comissão Europeia defendeu que deviam ser «alinhados» os orçamentos nacionais e a planificação política através do estabelecimento de um «semestre europeu» para a coordenação política.
Reunidos desde esta manhã, os chefes de Estado e de Governo da UE irão defender a estabilidade da União Monetária e adoptar uma nova estratégia de reformas para modernizar a economia dos 27.
O Conselho Europeu, que iniciou os seus trabalhos às 10:30 locais (09:30 de Lisboa), irá discutir a governação económica dos 27, com muitos líderes europeus a defender o reforço da coordenação das políticas nacionais de forma a minorar, no futuro, os riscos de crises orçamentais nos Estados membros da UE.