«Política contra o Ministério da Educação»

O secretário de Estado da Educação refutou esta segunda-feira acusações do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), segundo as quais as alterações introduzidas pelo Governo na área da educação especial teriam deixado este ano lectivo «milhares de alunos» sem apoio, escreve a Lusa.

«Refuto totalmente. É absolutamente lamentável. Trata-se de utilizar uma matéria de especial sensibilidade para as pessoas para fazer política pura e dura contra o Ministério da Educação», disse Valter Lemos à Lusa.

Segundo Mário Nogueira, coordenador do SPRC e secretário-geral da FENPROF, um estudo elaborado nos seis distritos da região Centro ¿ Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu ¿ que abrangeu um terço das escolas, conclui que 39 por cento dos alunos (cerca de 900) com necessidades educativas especiais foram excluídos da educação especial.

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O dirigente referiu que o levantamento foi realizado «só nas escolas da área da Direcção Regional de Educação do Centro» e que Coimbra é o distrito «onde se apresenta uma maior percentagem de cortes nos apoios alunos», com 57 por cento.

Mário Nogueira salientou, em conferência de imprensa, que «o corte» nos apoios aos alunos com necessidades educativas especiais ficou a dever-se à alteração da legislação, que «veio restringir o conceito de necessidades educativas especiais».

Denunciou que o processo «de exclusão de milhares de alunos das medidas de apoio especializado» foi feito «de forma desumana, pela aplicação à avaliação das necessidades educativas especiais de uma Classificação Internacional de Funcionalidade e Saúde (CIF), da área da saúde, que não serve para avaliar necessidades educativas».

Sem apresentar provas

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, lamentou a posição do SPRC, referindo que o sindicato «sistematicamente faz acusações sem apresentar provas daquilo que diz».

O governante adiantou que o sindicato «nunca apresentou nenhum estudo» ao Ministério da Educação sobre o assunto hoje abordado.

«Nada corresponde à verdade, este sindicato continua a insistir em mentiras», disse Valter Lemos, referindo que, em ralação à CIF, o sindicato «não quer que se utilize aquilo que é recomendado por todos os países europeus».

Valter Lemos também garantiu que este ano lectivo «não há nenhuma redução de turmas» na área da educação especial.

«Tudo isto é falso, não corresponde à verdade», assumindo que a denúncia é feita «apenas com a tentativa de fazer um ataque» ao Ministério.