Professores: 15 mil novas vagas

Depois de dois dias de greve nacional, professores voltaram esta quinta-feira a sentar-se à mesa com o Ministério da Educação (ME) para discutir as propostas de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). A tutela apresentou «um pacote de novas propostas» que inclui «uma reivindicação antiga dos professores, que é a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica», avançou ao PortugalDiário fonte do ME.

«O Ministério propôs aos professores a extinção definitiva dos Quadros de Zona Pedagógica e a integração dos cerca de 40 mil professores que se encontram nesta situação nos Quadros de Agrupamentos», explicou ao PortugalDiário fonte da tutela.

Desta forma, «pretende encontrar-se solução para a preocupação de milhares de professores que, apesar de integrados no ministério, não têm escola fixa», acrescentou.

A acrescentar a esta proposta, o Ministério insiste na criação da categoria de «professor titular» (que corresponde a um escalão de topo, ao qual só deverão ter acesso docentes com avaliação equivalente ou superior a «Bom»), que deverá corresponder a «um terço do corpo docente de cada agrupamento».

«Ao integrar nos Quadros de Agrupamento os 40 mil professores que vierem dos Quadros de Zona Pedagógica, quando extintos, vão ser criadas mais vagas para professores titulares (cerca de 15 mil), uma vez que a base de corpo docente da qual se calcula a percentagem obrigatória de docentes nesta nova categoria vai ser alargada», explica a fonte da pasta da Educação.

Com esta medida, o ministério pretende «resolver uma reivindicação antiga dos professores, criar mais vagas para que os docentes possam subir na carreira e fixar-se num estabelecimento de ensino e dar mais estabilidade às escolas, ao saberem com que docentes podem contar de um ano para o outro».

Com este «pacote de novas propostas», a tutela quer «alargar o debate do ECD a matérias relacionadas com estabilização». Resta saber qual será a resposta dos professores.

A nova ronda negocial entre os sindicatos de professores e o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, para debater o Estatuto da Carreira teve início pelas 10:00 horas desta quinta-feira e deverá prolongar-se até à hora de almoço.