A Comissão Nacional de Eleições avançou hoje que as eleições regionais da Madeira estão a decorrer “normalmente” e que o organismo só recebeu “alguns pedidos de esclarecimento” sobre propaganda perto de mesas eleitorais.
Contactado cerca das 12:30, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Fernando Anastácio disse à Lusa que o ato eleitoral “decorre normalmente, sem reporte de incidentes”.
“Não há nada de relevante. O ato está a decorrer normalmente. Houve alguns pedidos de esclarecimento, mas são poucos e dizem respeito a alguma propaganda que fique perto das mesas eleitorais”, adiantou.
De acordo com o responsável, a CNE está ainda a receber algumas questões relativas às eleições europeias de 09 de junho, não precisando as dúvidas.
O Jornal da Madeira dá hoje conta na sua edição 'online' que, durante uma reportagem pelas ruas do Funchal, avistou alguns cartazes, de diferentes candidaturas, de campanha eleitoral ainda por retirar.
O jornal deu conta de cartazes do CDS e do Chega junto à Rotunda Engenheiro Jaime Ornelas Camacho, e na freguesia de Santo Antonio, na rotunda acima do Centro de Saúde, cartazes do PSD. Também encontraram ainda na Rotunda dos Viveiros, no Funchal, cartazes do PSD e CDS.
A lei eleitoral da Assembleia da República, no que diz respeito à propaganda depois de encerrada a campanha, refere que aquela propaganda que for feita no dia da eleição ou na véspera é punida com prisão ou multa.
Em relação aos cartazes, a mesma lei refere que a proibição é relativa a menos de 500 metros das mesas de voto.
As eleições legislativas regionais antecipadas na Madeira decorrem hoje, num escrutínio em que mais de 254 mil eleitores são chamados a votar, para escolher um novo parlamento e um novo governo.
Catorze candidaturas disputam os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.
As eleições antecipadas de hoje ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
Na última legislatura, a Assembleia Legislativa da Madeira tinha 20 representantes do PSD, três do CDS-PP, 11 do PS, cinco do JPP e quatro do Chega. A CDU, o BE, o PAN e a IL ocupavam um lugar cada.