Portugal é campeão europeu em cortes na função pública

Se a análise for feita desde 2002, Portugal é mesmo o país que mais corta a fundo nos salários do Estado, refere o «Diário de Notícias» esta terça-feira.

O Governo prevê reduzir os gastos com pessoal em 0,6 pontos percentuais neste ano e no próximo, num total de 1,2 pontos. Uma «terapia de choque» que compara com uma média de redução de 0,2 pontos na Zona Euro, prevista para o mesmo período.

Embora a tendência geral dos Doze aponte, segundo as previsões de Outono da Comissão Europeia, para uma diminuição daquela despesa em todos os países (salvo a Irlanda, que estagna), só há um país que se aproxima dos valores fixados por Portugal. A Finlândia prevê uma redução de 0,4 pontos percentuais em 2006, mas esse esforço de contenção abranda no ano seguinte para 0,2 pontos percentuais, enquanto se mantém em Portugal.

Este travão a fundo acontece após um período em que os gastos com salários do Estado cresceram acima da média da Zona Euro. Como se pode constatar no quadro, entre o ano 2000 e 2005 a factura cresceu sempre, à excepção de 2003 e de 2004, ano em que se verificou uma estagnação.

Em causa está uma poupança estimada entre 400 a 318 milhões de euros, consoante se trate das previsões de Bruxelas ou do Governo, para 2006 e 2007. E ela deriva essencialmente da redução do número de funcionários (através da não substituição integral dos novos aposentados e menor contratação de professores), congelamento dos escalões e dos suplementos, contenção salarial e diminuição das estruturas do Estado. Há ainda o corte das comparticipações no custo dos medicamentos e outros actos médicos.