Impostos «distorcem» preço dos combustíveis em Portugal

Os impostos «introduzem distorções nos custos» e o mercado teria mais concorrência «se não houvesse a fiscalidade a provocar essas distorções», volta a frisar, depois de ter criticado esta mesma situação na apresentação dos resultados da petrolífera na semana passada.

Ferreira do Oliveira mostrou-se também intrigado com o facto dos portugueses que moram perto da fronteira de Espanha se deslocarem ao país vizinho para se abastecerem e pagarem aí impostos. O presidente da petrolífera, presente também em Espanha, referiu ainda ter o caso de um operador seu que mudou as suas instalações para lá da fronteira. Tudo isto será culpa do «desequilíbrio fiscal», apontou o mesmo, num almoço/debate sobre a «Estratégia Energética em Portugal», promovido pela Associação Comercial de Lisboa.

O responsável adiantou que 61% do preço da gasolina corresponde a impostos e que apenas os restantes 39% dizem respeito ao produto em si mesmo.

Para a competitividade, Ferreira do Oliveira diz que, «na refinação, (Portugal) não tem muito a fazer» e que, na distribuição, há «poucas barreiras à entrada» neste sector. «Quando são criadas condições de concorrência efectiva, somos capazes de servir os clientes como em qualquer parte do mundo. A Galp foi forçada a operar em ambientes extremamente competitivos», comentou.

No entanto, no sector eléctrico, o presidente da Galp critica o «monopólio da EDP». «Qualquer um de nós pode produzir electricidade, o que nos faltam são operadores».

Apesar de aplaudir o avanço do Governo português a nível de legislação neste sector com a separação das actividades de distribuição e produção de electricidade (unbundling), diz que «a verdade é que não temos concorrência na distribuição nem na comercialização».

«A concorrência traz alma às empresas», acrescentou, sublinhando que a única coisa que existe são reguladores e que há falta de incentivos a outros operadores.