CGTP: acesso à saúde em Portugal é cada vez mais desigual

As desigualdades no acesso à saúde em Portugal agravaram-se nos últimos quatro anos, por causa do desinvestimento do Estado e do aumento dos custos dos serviços para a população, revela um estudo da CGTP, a que a «Lusa» teve acesso.

O estudo sobre as desigualdades em Portugal, que será hoje apresentado durante o XI Congresso da CGTP, refere que nos últimos 4 anos se tem verificado «um claro retrocesso na área da saúde, verificando-se uma situação em que o direito dos portugueses à saúde está a ser posto cada vez mais em causa».

A par do desinvestimento público, a CGTP aponta como um dos aspectos mais graves que está a pôr em causa o direito dos portugueses à saúde é o aumento generalizado dos custos da saúde suportados directamente pela população.

Entre Novembro de 2004 e Novembro de 2007 os preços da saúde aumentaram 10,2%, acima do crescimento da inflação (8%).

Serviços hospitalares e taxas moderadoras disparam

Mas, segundo a CGTP, «o escândalo» é em relação aos serviços hospitalares, cujos preços subiram 92,5% entre Novembro de 2004 e Novembro de 2007.

Outro aspecto que está a contribuir para as dificuldades que uma parte importante da população está a ter no acesso à saúde é o aumento das taxas moderadoras, nomeadamente em relação às urgências nos hospitais que registaram uma subida muito significativa e a criação de novas taxas moderadoras, de que é exemplo a taxa por dia de internamento.

As taxas moderadoras aumentaram 34,4% entre 2004 e 2008, no caso dos hospitais distritais, e 33,3%, no caso dos Centros de Saúde.

Prejuízos dos hospitais EPE e dívidas do SNS aumentam

Outra consequência grave do desinvestimento público que se está a verificar na saúde são os prejuízos que se tem acumulado nos Hospitais EPE, por um lado, e o crescimento significativo das dívidas do SNS, por outro lado.

Os prejuízos operacionais acumulados nos Hospitais EPE somaram 805,1 milhões de euros, entre 2003 e 2007 (até terceiro trimestre).

Segundo o estudo da CGTP, esta acumulação de prejuízos resulta de transferências insuficientes do OE para esses hospitais através do SNS e tem como consequência a degradação dos serviços de saúde prestados à população e a redução da sua actividade traduzida no fecho de serviços e nas dificuldades crescentes para obter, por exemplo, uma consulta.

No que se refere ao crescente endividamento do SNS, a CGTP refere que as dívidas passaram, entre 2005 e 2006, de 1.412,2 milhões de euros para 1.989,4 milhões de euros, o que traduz um crescimento de 40,9 por cento em apenas um ano.