Portugal tem um «sistema híbrido» de energia

Para o presidente da Iberdrola Portugal, Joaquim Pina Moura, o sistema energético português funciona de forma híbrida, ou seja, por um lado tem as tarifas reguladas, mas por outro o mercado já foi liberalizado.

«Temos um sistema híbrido: por um lado temos tarifas reguladas e o preço da energia também tem de ser feito em função do mercado ibérico», disse o responsável à Agência Financeira, à margem da audição pública do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo (PPEC), organizada pelo regulador, a ERSE.

Pina Moura mostra-se assim a desfavor das tarifas reguladas, não só porque não promovem a concorrência como também não permitem gerir de forma «adequada e efectiva» o problema da escassez energética, nem tornar económica a provisão da electricidade».

«Deve-se evitar distorcer de forma artificial o sinal do preço de energia que resulta dos mercados. Se o preço final da energia estiver distorcido, por mais perfeito que seja o modelo de promoção da eficiência, resultará sempre em incentivos perverso», comentou. A solução será, para o mesmo, «mecanismos de preços».

Recorde-se que, em Portugal, a liberalização do mercado ibérico de electricidade (Mibel) teve início em Setembro de 2006, altura em que era esperado que entrassem vários novos players, nomeadamente a Iberdrola. No entanto, não foi isso que aconteceu. A única empresa que, de início, lançou uma oferta nesse mercado foi a EDP e mais tarde a Unión Fenosa-apesar de esta actuar essencialmente em baixa tensão. Desde então, várias críticas têm sido feitas pelas empresas que se tinham mostrado interessadas em fornecer electricidade a clientes domésticos e que não ser possível criar ofertas rentáveis face a subidas da tarifa regulada que não incluem os custos reais da energia.