«Portugal é cada vez mais uma região transfronteiriça de Espanha» - TVI

«Portugal é cada vez mais uma região transfronteiriça de Espanha»

  • Sónia Peres Pinto
  • 23 mai 2007, 09:55
Península

Para Mira Amaral é urgente reduzir o IVA e, numa segunda fase, o IRC.

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Em entrevista à «Agência Financeira», o responsável afirma que é inaceitável o Governo, passados dois anos, continuar a não baixar os impostos e a não reduzir a despesa pública. E acrescenta: o actual nível de impostos torna Portugal menos competitivo e estrangula a economia.

O INE divulgou recentemente que a economia cresceu 2,1 por cento no 1º trimestre e é a maior subida dos últimos cinco anos. Que acha?

Foi o maior crescimento porquê? Quando um tipo está esfomeado, se lhe dão meia sandes tem uma refeição deliciosa. Tudo isto é relativo. A economia tem estado praticamente estagnada e qualquer pequeno crescimento parece uma coisa extraordinária. É melhor ter isto do que ter o contrário, mas está longe de resolver o problema da economia portuguesa. É perfeitamente ridículo estarmos a discutir se o crescimento anual é de 1,5 ou de 1,8%, porque há um erro nestas estatísticas de pelo menos um ponto percentual. Quando o aumento é de 1,8% nada me garante que o crescimento possa ter sido de 0,8 ou 0,9%. Se me disser que o crescimento é de 4 ou 5% do PIB, mesmo com o erro de 1%, o aumento já é 3 ou 4%, é uma coisa que se veja. É evidente que é melhor este crescimento do que o contrário, mas a Europa está a crescer mais do que nós. Portugal deveria ter um processo de convergência com a Europa e não de divergência.

Mas começa-se a ver a luz ao fundo do túnel?

Vejo alguma luz, mas uma andorinha não faz a Primavera, como diz o povo. Tanto que o nível de exportações em 2007 não terá o mesmo ritmo do que no ano passado. E o que está aqui em causa? Os estrangulamentos estruturais da economia não estão resolvidos, nomeadamente o controlo da despesa pública corrente e a consequente redução de impostos. Com este nível de impostos não somos competitivos, está a estrangular a economia portuguesa. Enquanto não for resolvido os bloqueios estruturais, controlada a despesa pública e reduzido o nível de impostos não estou optimista. Lamento não embandeirar estas notícias, se tivesse no lugar do Governo também o faria, pois é evidente que numa situação difícil, o Governo tem a função e até a responsabilidade de animar os portugueses. Como não estou na função do Governo digo que não chega.

As exportações vão baixar?

Acredito que sim, não por culpa das pessoas, mas por razões de conjuntura. Somos capazes de assistir a um arrefecimento. Por exemplo, para Espanha exportámos, em 2006, minerais não metálicos e materiais de construção porque o sector imobiliário estava a crescer muito. Não é expectável manter este ritmo porque a bolha imobiliária está para estoirar. Nos Estados Unidos também houve um grande «boom» das exportações, muito devido ao sector petrolífero e este está estagnado. Acredito que em Angola e na China há razões para optimismo.

É urgente a redução dos impostos?

Há aqui uma questão dramática e até começa a ser de soberania nacional. Com a diferença de IVA entre Portugal e Espanha, Portugal está cada vez mais uma região transfronteiriça de Espanha. Já há pessoas no Algarve que se vão abastecer a Sevilha uma vez por semana e no Porto vão a Vigo. Com esta diferença do IVA, a fronteira económica entre Portugal e Espanha tem-se vindo a reduzir. Aparentemente temos o IVA mais alto, mas a receita vai diminuindo com esta fuga para Espanha. É urgente mexer no IVA.

Para que níveis?

Para começar seria necessário regressar ao valor anterior, mas isto tem de ser acompanhado com a redução da despesa corrente. Até aceitei o aumento do IVA transitório, numa perspectiva de ajudar a diminuir o défice, enquanto não se reduzia a despesa. Passados dois anos não aceito que se continue a racionar e não se corte a despesa pública.

E o IRC?

Talvez não seja tão urgente mas também é deprimente porque tem a ver com a competitividade das empresas. O nosso IRC é de 25% e outros países estão a reduzir este imposto. Obviamente ficamos desfavorecidos.

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