Fraca produtividade continua a atrasar Portugal

Ainda restrição laboral e a pouca concorrência são apontados como factores que afastam o país dos níveis de bem-estar das economias mais desenvolvidas.

A OCDE identifica assim a reforma da Educação, a eliminação das barreiras à concorrência e a reforma da legislação de trabalho como as prioridades para Portugal.

Ainda no relatório «Going For Growth 2007», divulgado hoje, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) confirma um decréscimo no aumento do PIB per capita, para 1,3% no período entre 2000 e 2005, face a uma taxa de 2,3% no quinquénio anterior.

Falta de concorrência permanece mesmo com criação da AdC

A OCDE diz também que, desde a criação da Autoridade da Concorrência (AdC), em 2003, não se vêem benefícios para os consumidores, não se progrediu na redução de obstáculos à entrada no mercado e no licenciamento nos sectores de indústrias não-transformadoras. Tudo isto graças a uma produtividade quase 60% abaixo da dos EUA, uma taxa de emprego acima da média da OCDE, das restrições impostas pelas leis de protecção do trabalho (acima de 4, numa escala entre zero e 6).

Relativamente à reforma da legislação laboral, a organização considera que Portugal está praticamente paralisado.

O estudo, que analisa os factores estruturais da qualidade de vida nos 30 países da região, sustenta que a interrupção do ciclo de convergência da economia portuguesa está associado em grande parte à baixa produtividade (determinada pela baixo nível de qualificação, rigidez da lei laboral e falta de concorrência em sectores chave como a energia e telecomunicações).

Para a OCDE, os despedimentos individuais não ficaram mais facilitados, apesar da reforma introduzida na legislação em 2003. Enquanto que o regime na função pública deve convergir para as regras do sector privado, facilitando o objectivo da mobilidade.

Quanto à educação, o relatório recomenda ainda que o Governo adopte uma avaliação de desempenho mais sistemática das instituições de ensino superior já que as baixas qualificações dificultam a adopção de novas soluções tecnológicas nas empresas.