Imposto pago na compra de automóvel vai diminuir

Quem o avança é o «Diário de Notícias» que explica que o imposto automóvel ( IA) será substituído por dois novos impostos: o imposto de matrícula, pago à cabeça no acto da compra, e o imposto de circulação, liquidado ao longo da vida do automóvel e que também substituirá o tradicional «selo do carro», o imposto municipal sobre os veículos (IMV).

Segundo este jornal, este é o novo modelo proposto pelas Finanças, de acordo com um despacho ontem publicado.

Contactada pela «Agência Financeira», fonte oficial admite, no entanto, que «esta é uma ideia», mas que será «prematuro avançar com uma eventual decisão» sobre estas matérias que envolvem a tributação automóvel, dado que só agora o grupo de trabalho nomeado para o efeito começou a trabalhar.

O DN avança, contudo, que a taxa de matrícula, paga à cabeça, no acto da compra do veículo, continuará a ser a estrela para os cofres estatais. A fiscalidade automóvel representa 21% das receitas fiscais do Estado e esse é o grande motivo porque o Executivo recomenda cautelas na mudança do imposto.

O Governo pretende que a actual carga fiscal, concentrada no IA, seja transferida para a fase da circulação. «O modelo de tributação será baseado em dois impostos», refere o despacho ontem publicado pelas Finanças. «Um com características semelhantes ao actual IA» e outro «com características de imposto de circulação», adianta o documento oficial, assinado pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.