Os alunos terão de realizar quatro exames nacionais para se candidatarem ao Ensino Superior, sendo Português obrigatório e as três provas restantes definidas pelas instituições de ensino para onde pretendem ir, revelou o ministério.

O projeto de acesso ao Ensino Superior está na sua fase final e será aplicado de “forma muito progressiva” sem “perturbar as escolas, os alunos nem as famílias”, disse o secretário de estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, em declarações à agência Lusa.

Este ano, o modelo de acesso irá manter-se inalterado, continuando a vigorar as regras que foram definidas durante a covid-19.

A única medida da pandemia que se irá manter para os próximos anos é o fim da obrigatoriedade dos exames para certificar a conclusão do ensino secundário, sendo exigidos apenas a quem queira ingressar no Superior.

A novidade é que todos os alunos que queiram continuar os estudos terão de fazer a prova de Português que, segundo o secretário de Estado, é “o candidato natural” para avaliar a formação geral dos alunos.

“É uma disciplina absolutamente nuclear que acompanha os estudantes ao longo de todo o seu processo de formação no ensino básico e secundário e que, aliás, é regra na generalidade dos países que têm sistemas de exames”, explicou.

Segundo o governante, este exame não será realizado pelos alunos que este ano estão no 12.º ano, mas ainda está em análise a hipótese de vir a ser pedido no próximo ano letivo aos estudantes que agora estão no 11.º ano.

Além de Português, os alunos terão de realizar, pelo menos, outros três exames nacionais que serão definidos pelas instituições de Ensino Superior para acesso a cada curso, explicou.

O secretário de estado garantiu que estas novas medidas serão aplicadas de forma gradual: “Não faz sentido que a um estudante que está este ano no 11.º ano lhe seja pedido, quando está no 12.ºano, um exame do 11.º ano, se este ano eles não foram exigidos”.

Pedro Teixeira explicou que existem aspetos que “poderão ser introduzidos sem grande dificuldade já este ano ou em 2024 e outros em 2025”.

Uma das medidas que será introduzida já este ano será a antecipação da divulgação do despacho de vagas de acesso ao Ensino Superior assim como da divulgação dos resultados das três fases de acesso, para que todos os alunos possam começar as aulas na mesma altura.

Outra das novidades, que não irá entrar já em vigor, poderá ser o aumento do peso dos exames nacionais.

Havia instituições onde os exames nacionais podiam ter um peso de cerca de 45% e a ideia é subir para um mínimo de 50% e um máximo de 60 para 65%, no sentido de reforçar um bocadinho aqui o peso dos exames, explicou.

O secretário de Estado defendeu que os exames têm um “papel regulador e introdutor de alguma comparabilidade, alguma justiça social”, uma vez que estão a concorrer alunos de todo o país e todo o tipo de escolas, onde as avaliações podem ser muito dispares.

“O que nós observamos é que nas disciplinas em que há exame, o comportamento padrão das notas é mais próximo entre si, quer entre diferentes regiões do país que quer entre escolas públicas e privadas”, acrescentou.

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