Fisco investiga portugueses que compram casa acima de 250 mil euros

«A aquisição de um imóvel deste valor é considerado um sinal exterior de riqueza e implica a averiguação dos rendimentos declarados», afirmou fonte da Direcção-geral dos Impostos à Agência Financeira.

Caso, nessa verificação, o Fisco considere que alguns dados não batem certo, ou seja, que os rendimentos declarados não são compatíveis com a aquisição de um imóvel de valor superior a 250 mil euros, é pedida uma inspecção mais pormenorizada, explicou ainda a mesma fonte.

Contactado o Ministério das Finanças, fonte oficial confirmou que «o cruzamento de dados é um procedimento normal nas aquisições de imóveis», referindo-se à averiguação das declarações de IRS, para as comparar com o valor dos imóveis adquiridos. A mesma fonte escusou-se a confirmar o valor a partir do qual essa verificação acontece, mas admitiu ser possível que «na compra de imóveis acima de determinado valor, seja desencadeado um procedimento especial ou diferente».

Desta forma, os contribuintes que pretendem adquirir imóveis de valor superior a 250 mil euros, deverão ver as suas declarações de IRS estudadas, para averiguar se os rendimentos declarados são compatíveis com a aquisição desse mesmo imóvel, correndo o risco de, em caso de irregularidades, serem mesmo alvo de uma inspecção mais pormenorizada.

Outra situação que também está a levar as Finanças a procederem a averiguações é o pedido de isenção de impostos, nomeadamente o Imposto Municipal sobre Imóveis (antiga Contribuição Autárquica).