CMVM ultima investigação sobre financiamentos concedidos pelo BCP

Os referidos financiamentos referem-se aos que a instituição bancária concedeu a clientes e accionistas para comprarem acções no âmbito dos aumentos de capital que fez em 2000 e 2001, revelou a CMVM à agência «Lusa».

O processo, em que pode estar em causa a informação prestada ao mercado pelo banco, e que, recorde-se, resultou de um conjunto de queixas por parte de investidores, está agora «em fase final», disse fonte oficial do regulador de mercado.

A entidade reguladora, que entre outras matérias tem sob sua responsabilidade averiguar se em casos como estes foi prestada ao mercado a informação devida e se há casos de tratamento assimétrico entre accionistas, emitiu já um relatório preliminar sobre este processo e prevê para breve as conclusões.

O BCP concedeu a clientes (pequenos investidores) e também a grandes accionistas financiamento para estes comprarem acções do próprio banco nos aumentos de capital que fez em 2000 e 2001, a preços por acção que, posteriormente, tiveram quedas muito acentuadas.

À CMVM chegaram denúncias de vários destes casos que, publicamente, o BPI denunciou há cerca de um ano, quando levantou também a questão do crédito concedido pelo BCP a detentores de participações qualificadas no capital do banco, agora liderado por Filipe Pinhal, que sucedeu a Paulo Teixeira Pinto, mas na altura dos aumentos de capital presidido por Jardim Gonçalves.

A lei diz que o montante de créditos concedidos por um banco a detentores de participações qualificadas no seu capital social «não pode exceder, em cada momento e no conjunto, 10% dos fundos próprios da instituição».

Além destes processos, a CMVM está actualmente a dar prioridade às averiguações, lançadas em simultâneo com o Banco de Portugal, as operações bancárias realizadas pelo BCP com empresas a que está ligado um filho de Jardim Gonçalves e com um accionista, Goes Ferreira, este podendo estar já abrangido pelas investigações anteriormente referidas.

As acções do BCP encerraram a perder 1,27% para os 3,12 euros.