Agência de adopção francesa em Portugal

A Agência Francesa de Adopção (AFA), criada pelo Governo francês, vai começar a mediar casos de adopção internacional em Portugal, segundo uma portaria publicada hoje que autoriza a actividade da instituição de interesse público no país.

A portaria dos ministros da Justiça e do Trabalho e Solidariedade determina que à AFA seja concedida «autorização para exercer em Portugal actividade mediadora em matéria de adopção internacional».

Criada em 2005, a Agência Francesa de Adopção é um agrupamento de interesse público, sem fins lucrativos, tutelado pelos ministérios franceses da Saúde e Solidariedade.

A AFA tem como missão informar, aconselhar e ajudar os candidatos a adoptar crianças residentes no estrangeiro, servindo de intermediário com os governos dos respectivos países em todo o processo de adopção.

A AFA é a terceira agência mediadora de adopção internacional a ser autorizada a exercer a sua actividade em Portugal, depois de uma instituição suíça e outra dinamarquesa terem sido aprovadas em 2005.

Desde 1998 que a legislação portuguesa permite a actividade de agências mediadoras de adopção internacional, mas até ao momento ainda não foi criada nenhuma instituição portuguesa para promover a adopção de crianças estrangeiras por pais portugueses.

No entanto, uma associação criada em Abril de 2006 por um casal português que adoptou duas crianças está a tentar ser a primeira agência portuguesa de adopção internacional.

O objectivo da associação Bem Me Queres é promover adopção em Portugal e exercer a actividade de mediação da adopção internacional.

A lista de candidatos à adoptar crianças em Portugal é de 3.283 e o número de crianças em condições legais para serem adoptadas ultrapassa as 700.