Este valor corresponde apenas às operações de reforço de capitais realizadas desde 2002 por empresas cotadas ou por sociedades que recorreram a ofertas públicas de distribuição para colocarem as novas acções, avança o «Jornal de Negócios».
De acordo com o levantamento feito, estas instituições realizaram aumentos de capital em numerário cujo valor nominal ascendeu a quase 2,8 mil milhões de euros.
Se a este montante se aplicar uma taxa de imposto do selo de 0,4%, o Estado terá arrecadado 11,2 milhões na cobrança de um imposto que, na semana passada, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias considerou ilegal na sequência de um recurso interposto pela Optimus.
Imposto do selo pode custar 11 milhões ao Estado
- Redação
- CPS
- 25 jun 2007, 08:21
O Estado arrisca-se a ter de devolver mais de 11 milhões de euros em imposto do selo indevidamente cobrado sobre aumentos de capital em numerário.
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