UE/Presidência: Sócrates pede consenso na AR para Portugal

Perante a posição da direcção do PSD, PCP e Bloco de Esquerda a favor da necessidade de um referendo em Portugal ao novo Tratado da União Europeia, o primeiro-ministro e a bancada socialista defenderão no Parlamento a tese de que «é prematuro» colocar a questão da consulta nacional na agenda política, diz a «Lusa».

Já o PSD deverá aproveitar o debate para voltar a exigir a realização de um referendo ao novo Tratado da União Europeia. O líder social-democrata, Luís Marques Mendes, tem reiterado a exigência do seu partido no referendo, sublinhando que se trata de uma posição «séria, coerente, responsável e do maior interesse nacional».

Relativamente à presidência portuguesa da União Europeia, os sociais-democratas deverão renovar os votos de que represente «um sucesso», manifestando a intenção de fazer «um esforço de cooperação» para que esse objectivo seja alcançado.

O CDS, pelo seu lado, vai reiterar que fará depender do conhecimento do conteúdo do futuro tratado europeu a reivindicação ou não de um referendo. Será o líder Paulo Portas a assumir a primeira parte do debate com José Sócrates, e os democratas-cristãos não abordarão mais nenhum tema nesta discussão dedicada às prioridades da presidência portuguesa da União Europeia.

O PCP vai defender que o Governo português deve realizar um referendo nacional ao tratado constitucional europeu. «O povo deve ser consultado sobre uma matéria importante para o povo», disse Jerónimo de Sousa em conferência de imprensa, na segunda-feira, acrescentando que o Comité Central do PCP «considera completamente inaceitável qualquer avanço para um novo tratado, sem que haja uma consulta aos povos».

Por seu turno, o Bloco de Esquerda (BE) tem criticado o acordo alcançado em Bruxelas, na semana passada, dizendo que foge à ratificação pelo povo, assentando apenas na aprovação pelos parlamentos. «A grande decisão não escrita» deste acordo foi a de que a ratificação do tratado vai ser parlamentar, disse Miguel Portas, para quem esta posição «é inaceitável» e revela «o medo» com que os líderes europeus olham para os seus povos.

No debate de hoje, José Sócrates deverá reiterar que um acordo entre os 27 Estados-membros sobre o texto do tratado na cimeira informal de Lisboa (de Outubro) será a prioridade absoluta.