Natalidade: onde está medida de 2006?

O líder do CDS-PP desafiou hoje o Governo a explicar o que aconteceu com uma medida anunciada em 2006 para apoiar a natalidade, que reduzia a taxa contributiva para a Segurança Social para quem tivesse mais filhos.

«A 27 de Abril de 2006, o sr. primeiro-ministro disse aqui que a taxa contributiva iria variar em função do número de filhos. Que é feito dessa medida que anunciou?», questionou Paulo Portas, na sua primeira intervenção do debate do Estado da Nação.

«Diga-me se há algum decreto-regulamentar onde esta medida conste, para não acontecer com as medidas que hoje anunciou o que sucedeu com esta de há um ano...», desafiou Portas.

Na resposta, o primeiro-ministro, José Sócrates, esclareceu que essa proposta do Governo caiu em sede de concertação social. «Essa foi a proposta que fizemos. Na concertação social foi rejeitada por empresários e sindicatos. Humildemente, o Governo reconheceu que para preservar o acordo devia retirar essa medida», explicou.

«O sr. sabe disso tudo mas finge que não sabe», acusou José Sócrates, embora elogiando a intervenção de Portas. «O senhor ao menos fala dos problemas do país», saudou o primeiro-ministro.

Paulo Portas desafiou o Governo a ir mais longe nas medidas de apoio à natalidade, lembrando que na Alemanha o subsídio de apoio ao nascimento vai dos 4.200 anuais aos 25.000 euros/ano e que a Espanha aprovou recentemente um cheque-bébé de 2.500 euros por ano.

«A sua proposta fica consideravelmente aquém, pelas minhas contas são 780 euros por ano», referiu o líder do CDS, questionando o Governo se é possível ir mais longe.