Casa Pronta: serviço começa a funcionar hoje

O serviço «Casa Pronta», destinado a facilitar a compra e venda de habitações, começa a funcionar esta sexta-feira em Lisboa, com quatro balcões.

«Casa Pronta» no seu Banco...

Os novos balcões «Casa Pronta» passam a estar disponíveis nos Serviços de Registos nas Avenidas Almirante Reis, Defensores de Chaves e Fontes Pereira de Melo, assim como na Loja de Registos na Rua Augusto Pina.

Isso significa que a partir desta sexta-feira «é mais fácil, mais rápido, mais barato e mais seguro tratar de todas as operações relacionadas com a compra e venda de casa na cidade de Lisboa», avança o Ministério da Justiça (MJ) em comunicado citado pela Lusa.

Euribor em queda

No entanto, lembram, já entraram em funcionamento 13 novos balcões «Casa Pronta», 10 dos quais na Área Metropolitana de Lisboa, nos concelhos da Amadora, Cascais, Loures, Oeiras e Sintra.

Os cidadãos e empresas passam a dispor, ao todo, de 21 postos de atendimento «Casa Pronta» na Área Metropolitana de Lisboa, nos municípios de Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Moita, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira.

Prestação da casa 100 euros mais barata

Isso significa que o «Casa Pronta» passa a estar disponível em 10 dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, segundo o Ministério da Justiça.

Compra e venda de casa em qualquer posto

Recorde-se que o «Casa Pronta» começou também a funcionar quarta-feira nas Conservatórias de Registo Predial dos concelhos de Carregal do Sal (distrito de Viseu), Penafiel (distrito do Porto) e Vila Flor (distrito de Bragança).

Com todos esses postos de atendimento, o serviço «Casa Pronta» passa a estar disponível em 185 postos de atendimento, abrangendo 163 municípios, 18 distritos, entre os quais 13 capitais de distrito. O «Casa Pronta» já está igualmente disponível nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Assim, os cidadãos e empresas passam a poder realizar a compra e venda de imóveis, com ou sem recurso a financiamento bancário, em qualquer posto de atendimento «Casa Pronta», independentemente da localização do imóvel.

O serviço «Casa Pronta» permite realizar num único balcão todas as operações relativas à compra e venda de casa, como pagar impostos, celebrar o contrato de compra e venda, pedir a isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e realizar de imediato todos os registos evitando-se mais deslocações.

Desde a entrada em funcionamento deste projecto já foram já realizados mais de 17.800 procedimentos «Casa Pronta».