Usar calças dá multa no Sudão

No Sudão a activista dos direitos humanos e jornalista Lubna Hussein foi condenada por um tribunal de Cartum a uma multa de 200 dólares por ter usado calças.

A repórter foi condenada a pagar uma multa 200 dólares e, caso não pagasse a quantia, teria que passar um mês na prisão, informaram testemunhas que acompanharam o julgamento, já que a imprensa não teve acesso à sala da audiência.

Horas mais tarde, Lubna foi levada para a prisão por ter negado pagar a multa, informou um dos seus advogados.

«Foi levada para o estabelecimento prisional de mulheres de Omdurman», afirmou à AFP o advogado Kamal Omar. «Não vou pagar a multa, prefiro ir para a cadeia», declarou Lubna à AFP por telefone logo depois do julgamento. Os advogados de defesa afirmaram que vão tentar convencer a cliente a pagar a quantia.

Lubna foi detida em Julho, quando estava num restaurante vestida com calças compridas e uma blusa larga. Dez mulheres detidas na mesma ocasião foram convocadas mais tarde pela polícia a receberem 10 chicotadas.

Lubna Ahmed al-Hussein poderia ter recebido a mesma punição.

O artigo 152 do código penal sudanês de 1991, que entrou em vigor dois anos depois do golpe de Estado do actual presidente Omar el-Bashir, prevê uma pena máxima de 40 chicotadas para qualquer pessoa que «cometa um acto indecente, um acto que viole a moralidade pública ou que utilize roupas indecentes».

«Se algumas pessoas se referem à sharia (lei islâmica) para justificar a flagelação de mulheres pelo modo como se vestem, então digam-me quais versos do Alcorão ou hadith (ditos do profeta Maomé) falam sobre isto. Eu não os encontrei», declarou recentemente a jornalista à AFP.

Aos 30 anos, Lubna, que usa a «tarha», o véu tradicional sudanês que cobre a cabeça e os ombros, trabalhava na Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS) quando foi detida, mas afirmou ter deixado o emprego que lhe poderia ter dado a imunidade diplomática.

A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional pediu às autoridades sudanesas a abolição da lei e a retirada das acusações.

Lubna Hussein criou um site em inglês e árabe para divulgar a sua luta e receber assinaturas ao pedido de abolição da lei polémica, que pouco tempo antes não era objecto de debate.