Cimeira ibero-americana centrada na coesão social

A coesão social e o combate à violência serão temas centrais da Declaração de Santiago e de um Plano de Acção, a aprovar pelos chefes de Estado e de governo, na cimeira ibero-americana, que se realiza entre quinta-feira e sábado, no Chile, noticia a Lusa.

A defesa da coesão social, entendida como combate à pobreza, à discriminação e à distribuição injusta de rendimentos, e o combate à violência dominarão uma cimeira, em que participa a maioria dos líderes dos países da América Latina, de Espanha e de Portugal, representado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e pelo primeiro-ministro, José Sócrates.

Ausentes desta XVII Cimeira Ibero-Americana estarão o presidente do México, Felipe Calderon, e o presidente da República Dominicana, Leonel Fernandez, devido às graves inundações que devastaram os seus países.

Cuba far-se-á representar pelo vice-presidente Carlos Lage. Fidel Castro, retirado do poder há mais de um ano devido a doença, não participa há sete anos nestas cimeiras.

«Políticas públicas democráticas»

De acordo com a proposta do Plano de Acção a aprovar pela Cimeira, os líderes ibero-americanos deverão defender a definição de «políticas públicas democráticas» para enfrentar «com firmeza» a violência na região, que atingiu «níveis preocupantes».

O documento considera que a resolução dos problemas de segurança pública é um elemento «fundamental» para o «fortalecimento da coesão social», objectivo central desta cimeira.

Acções conjuntas

O Programa de Acção defende ainda acções conjuntas nas áreas da saúde, trabalho, educação e investimentos na educação, sociedade de informação, cultura, ambiente, segurança social, habitação, saneamento, turismo, defesa e cooperação.



Exorta ainda ao desenvolvimento de infra-estruturas de comunicações que liguem os países da comunidade entre si e com o resto do mundo, bem como a implementação de programas de poupança, eficácia energética e energias renováveis.

As equipas de especialistas estão também a preparar a Declaração de Santiago, em 27 pontos, agregando uma série de compromissos para «progredir para níveis crescentes de inclusão, justiça, protecção e assistência social, e solidariedade».

A cimeira aprovará um Convénio Multilateral Ibero-Americano de Segurança Social, através do qual os trabalhadores poderão acumular os descontos efectuados em países distintos da comunidade para efeitos do cálculo das suas pensões no final da sua vida laboral.

Actualmente, a América Latina tem cerca de seis milhões de emigrantes repartidos por vários países ibero-americanos, muitos deles em Espanha e em Portugal.

Esse convénio será adoptado em termos políticos, tendo depois que ser ratificado pelos parlamentos dos 22 países.

Além da Declaração de Santiago e do Programa de Acção, os chefes de Estado e de governo aprovarão comunicados especiais sobre a luta contra o terrorismo, a soberania argentina nas ilhas Malvinas, o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba e a cooperação para o desenvolvimento com países de rendimento médio.