G20: conheça o acordo alcançado

Os líderes dos países mais industrializados e emergentes (G20) reunidos este sábado em Washington acordaram inverter a tendência de recessão global e prevenir futuras crises, destaca o comunicado final da cimeira, escreve a Lusa.

O G20, responsável por quase 90 por cento da economia do planeta, assegurou que «serão tomadas medidas adicionais para estabilizar o sistema».

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«Estamos determinados a melhorar a cooperação e a trabalhar juntos para restabelecer o crescimento e avançar com as necessárias reformas», diz o texto.

Em sintonia com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, promotor desta cimeira do G20, e com a chanceler alemã, Angela Merkel, o comunicado dá o prazo de 31 de Março para a apresentação de propostas no sentido da regulação global, vigilância e transparência dos mercados.

Os ministros das Finanças do G20 foram confrontados com o imperativo de elaborarem uma lista de acções prioritárias a apresentar a 31 de Março - tendo em conta a posse do novo presidente norte-americano, Barack Obama, a 20 de Janeiro de 2009 -, de modo a se reunirem um mês depois, a 30 de Abril, em Londres, segundo Nicolas Sarkozy.

O comunicado realça igualmente a adopção de «medidas com rápido efeito sobre o aumento do consumo interno, assegurando, por outro lado, a sustentabilidade do sistema fiscal».

Regular, não sufocar

Sobre a regulação de veículos opacos de investimentos, problema que estará no cerne desta crise, a cimeira não quis ir demasiado longe, preferindo apontar para uma «regulação eficaz», que «não sufoque a inovação e estimule o aumento do comércio de produtos e serviços financeiros».

Em linha com as teses norte-americanas, o G20 lançou um alerta contra o proteccionismo e deu «luz verde» ao reatamento das negociações de Doha, no quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC), iniciadas em 2001 e interrompidas desde Julho em Genebra, Suíça.

Foi decidido dar um maior peso aos países emergentes no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial (BM), instituições que se comprometeram a adoptar um dispositivo de «alerta precoce» para prevenir uma repetição de situação de crise como a actual.

O G20 insistiu em que a regulação do mercado interno deve ficar à responsabilidade de cada país, sendo precisa uma harmonização para evitar problemas de desestabilização além fronteiras.

Riscos excessivos

O documento vinca que «os reguladores devem garantir o respeito pelas regras do mercado, evitar impactos adversos noutros países, bem como acatar a arbitragem, admitir a concorrência, o dinamismo e a inovação».

Para prevenir «riscos excessivos», o plano de acção do G20 insta a uma maior transparência nos complexos instrumentos financeiros.

O colectivo frisou que fará uma vigilância aturada sobre as agências de notação financeira, em consonância com o código de conduta aprovado e reforçado.

«Comprometemo-nos a proteger a integridade dos mercados financeiros mundiais, a evitar os conflitos de interesses, a prevenir manipulações ilegais, actividades fraudulentas e abusos, e a zelar pelos riscos decorrentes de jurisdições não-cooperantes», diz o comunicado.

Fim do G8?

Já o presidente brasileiro declarou que o grupo dos países mais industrializados do mundo (G8) «já não é relevante», devendo assumir o seu lugar o G20 -incluindo as economias emergentes -, responsável por 90 por cento da economia global.