Syriza: o «conto de crianças» contra a austeridade

                         

«Acaba este ciclo de austeridade. A vossa voz anula hoje, sem dúvidas, os resgates de austeridade e da catástrofe. A voz do povo grego diz que agora a troika é passado».
 

Quando este domingo Alexis Tsipras falou aos gregos, e ao mundo, após a sua vitória nas eleições, declarou o «fim do ciclo da austeridade», a «derrota» da troika e a vitória do povo grego. O Syriza, partido tido como de esquerda radical, conseguiu ficar à frente dos partidos tradicionais com o seu programa anti-austeridade, mas agora que Tsipras é primeiro-ministro, o programa é realmente exequível?

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, pensa que não. O líder do Governo entrou em «defesa da troika», e chamou ao programa ambicioso do Syriza um «conto de crianças», que não bate certo com as orientações europeias.

Passos Coelho diz que não é possível restruturar a economia e toda a Grécia da forma que o Syriza quer, beneficiando as políticas sociais, pedindo um perdão da dívida e anulando (ainda que progressivamente) as orientações da troika, sem oferecer contrapartidas.

É um «conto de crianças» a ideia de que «é possível que um país, por exemplo, não queira assumir os seus compromissos, não pagar as suas dívidas, querer aumentar os salários, baixar os impostos e ainda ter a obrigação de, nos seus parceiros, garantir o financiamento sem contrapartidas. (…) É sabido que o programa é difícil de ser conciliado com aquilo que são as regras europeias. O meu desejo é que seja possível conciliar, porque reconhecemos o enorme esforço que os gregos fizeram e esperamos que a Grécia se possa manter como um parceiro europeu da mesma moeda e da União Europeia. É esse o meu voto sincero».

É irrealista, diz o primeiro-ministro. No entanto, pelo menos no que toca à questão da dívida, o programa do partido vencedor das eleições diz que o perdão não seria inédito, uma vez que já aconteceu na Alemanha em 1953. Mas Syriza não é apenas sinónimo de perdão e restruturação da dívida. Segundo o programa do partido , Alexis Tsipras promete recuperar a economia com base no investimento público e no incentivo ao emprego, ao mesmo tempo que beneficia os mais carenciados, que mais sofreram com a crise económica.

Na Europa, o Syriza vai lutar por um perdão de parte da dívida pública (como aconteceu na Alemanha, em 1953), por uma cláusula que permita pagar o restante montante com dinheiro resultante de crescimento e não do Estado, quer que se volte a permitir o investimento público (até agora restringido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia), um «New Deal» Europeu, financiado pelo Banco Europeu de Investimento, e a compra de dívida soberana pelo BCE. Enquanto internamente, Alexis Tsipras, quer aumentar imediatamente o investimento público em 4 mil milhões de euros, reverter os cortes nos salários e pensões, e ajudar as PME, por exemplo, com subsídios para os custos com energia na indústria.
 
                               

O Programa do Syriza

O programa está assente em quatro pilares essenciais: Confrontar a crise humanitária, relançar a economia e promover a justiça fiscal, promover o emprego e transformar o sistema político para aprofundar a democracia. Estas são algumas das medidas:

No primeiro pilar estão, basicamente, as políticas sociais. Com um custo de perto de dois mil milhões de euros, o Syriza prevê: eletricidade, vales de refeição e transportes grátis para 300 mil famílias carenciadas e apartamentos para 30 mil. Assistência médica para quem não recebe subsídio de desemprego, restituição do 13º mês para os pensionistas que recebam menos de 700 euros, títulos de transporte especial para os desempregados de longa duração e redução do preço dos combustíveis para automóveis e aquecimentos das habitações.

O segundo, com um custo de 6,5 mil milhões, prevê a suspensão dos processos de dívidas e confiscação de contas bancárias para quem não tenha rendimentos, durante 12 meses, o alargamento dos escalões do IRS e a restituição do salário mínimo nacional para os 750€.

As medidas do terceiro pilar, com um custo de cerca de 3 mil milhões, preveem a criação de 300 mil empregos em dois anos. O Syriza quer abolir os acordos que facilitam os despedimentos e restituir os direitos dos trabalhadores perdidos com o memorando da troika.

Por último, no quarto pilar, com custo zero, o partido pretende reabrir e regular a televisão pública, sem custos, e regionalizar o Estado, dando mais autonomia aos municípios, regiões e cidadãos.
 
É um programa ambicioso, especialmente quando a Europa espera que o país prossiga as reformas económicas que tem feito até aqui. Tsipras já disse que a Grécia não quer sair do euro, até porque essa eventualidade causaria mais austeridade, o que o Syriza não quer. Mas, o país vai lutar contra a Europa e o Governo formado esta segunda-feira parece confirmar esta intenção.

O Syriza ficou a dois deputados da maioria absoluta (149/300), o que levou Alexis Tsipras a coligar-se com o partido «Gregos Independentes» (ANEL) para conseguir a maioria e entrar em funções imediatamente. Uma escolha «improvável», uma vez que o ANEL sendo de centro-direita, e nacionalista, tem apenas em comum o facto de ser anti-austeridade.

                             


A escolha desta coligação em vez de uma com o partido mais liberal «To Potami», que ficou em 4º nestas eleições e se mostra pró-Europa, ou com os socialistas do PASOK, que ficou em 7º, faz antever que o acordo pode ter sido conseguido justamente por esse fator. Colocando as diferenças entre esquerda e direita de lado a favor do discurso «anti-austeridade» e da renegociação da dívida pública. 

Este lado era, aliás, o mais temido pela Europa em relação a uma vitória do Syriza, e a falta de uma maioria absoluta trazia alguma tranquilidade para a zona euro. Mas com o voto de confiança do ANEL, que converge nesta posição, Tsipras poderá ser mesmo obrigado a cumprir com as políticas «anti-troika» que prometeu . 

Tudo vai depender do Governo formado e dos compromissos assumidos com o ANEL, que não deverão ser muitos, uma vez que o Syriza quase conseguiu a maioria sozinho. O Executivo deverá ser apresentado já esta terça-feira, especulando-se apenas para já que Yanis Varoufakis deva assumir a pasta das Finanças .


Europa deixa avisos a Tsipras

De qualquer das formas os avisos da Europa estão feitos. Além de Passos Coelho, também outros líderes já reagiram à vitória do Syriza, todos com um discurso similar: a Europa está pronta a dialogar, desde que a Grécia assuma os seus compromissos.

«Ninguém obriga a Grécia a nada, mas os compromissos assinados mantém-se válidos e tudo que foi feito nos últimos anos foi para ajudar a Grécia», avisou Wolfgang Schauble, ministro das Finanças alemão.

                         

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, partilha a mesma opinião.

«Estamos prontos a trabalhar com eles, tal como sempre trabalhamos com governos gregos anteriores [mas] ninguém apoia um perdão de dívida». (…) O Eurogrupo também sempre se manifestou disponível para discutir a «sustentabilidade da dívida (grega)», mas somente «após completada a quinta revisão» do programa, que está ainda em curso. 

 
Mas as entidades e os governos europeus não são os únicos de olhos postos na Grécia. Tão depressa como Alexis Tsipras formou governo, também a agência de notação financeira, Standard and Poor's, não perdeu tempo a emitir um aviso aos gregos. 

A agência admite baixar o rating da república mesmo antes da data prevista para a revisão, em meados de março, se sentir «que ocorreu alguma coisa excecional que tenha um impacto importante na qualidade de crédito do país».