Migração: sistema de quotas divide União Europeia - TVI

Migração: sistema de quotas divide União Europeia

Dezenas de mortos em naufrágio de barcos com imigrantes ilegais (Reuters)

Bruxelas prepara-se para propor uma distribuição por quotas dos imigrantes provenientes do Norte de África. A medida colhe o apoio surpreendente de países como a Áustria e a Alemanha, mas tem já garantido o desacordo da Hungria e, previsivelmente, do novo Governo conservador britânico

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A Comissão Europeia prepara-se para propor a introdução de um sistema de quotas para distribuir os pedidos de asilo de migrantes provenientes do Norte de África que todos os dias entram em território europeu através dos países do Sul, nomeadamente Itália, Grécia e Espanha. A proposta está já a dividir os estados membros.
 
Esta segunda-feira, a França já veio manifestar o seu apoio a qualquer proposta que distribua, de modo mais uniforme, os refugiados entre os estados membros. “Esta proposta foi parcialmente inspirada pelas propostas apresentadas pela França. É razoável que haja uma redistribuição dos números na União Europeia”, disse o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, em declarações à rádio RTL.
 
Bruxelas deve apresentar a proposta na próxima quarta-feira, altura em que deverão ficar mais claros alguns pormenores, já que ainda não é muito claro como seria feita a distribuição das quotas. Calcula-se, de acordo com o “Finantial Times”, que o número de refugiados a ser recebido pelos diferentes países dependeria de fatores como o crescimento económico, a taxa de desemprego e outros dados demográficos.
 
A proposta parece ser, contudo, um nado morto. Será necessário um apoio unânime dos 28 estados membros e já ficou claro o desacordo de países como a Hungria. Aliás, a proposta deverá colher uma forte oposição de vários países do Este da Europa, que, naturalmente, já acolhem muito poucos refugiados.
 

O forte apoio de Merkel

 
A introdução de quotas para acolhimento de imigrantes tem o apoio garantido da França, como já se viu pelas declarações de Cazeneuve desta segunda-feira. O “sim” dos chamados países do Sul, como Itália, Grécia e Espanha, mais do que esperado, será natural, já que são eles que se encontram a braços com o problema de forma mais direta.
 
São estes países também que se preparam para uma nova vaga de migrantes à medida que o verão se aproxima. Uma nova sobrecarga sobre estes países é temida.
 
Contudo, o apoio de países como a Alemanha ou a Áustria parece, à primeira vista, mais surpreendente. Mas, se olharmos para os números, poderemos encontrar algumas explicações: a Alemanha e a Suécia, sozinhos, recebem metade dos pedidos de asilo que chegam à União Europeia.
 
De acordo com o Eurostat (organismo europeu de estatísticas), a Alemanha é o país da União Europeia onde foi apresentado a maioria dos pedidos de asilo em 2014 (32% do total), seguido da Suécia (13%), Itália e França (ambos com 10%) e da Hungria (7%). Espanha apenas recebeu 0,9% do total dos pedidos de asilo. 

De notar que, na Alemanha, em apenas 20% destes casos foi atribuído o estatuto de refugiado, em comparação com os 37% verificados na Suécia e os 28% na Espanha. 
 

Primeiro teste à relação entre a UE e o novo Governo britânico

 
A Hungria é que já deixou claro que considera a proposta “uma ideia maluca”. “O conceito da União Europeia de ‘alguém deixar imigrantes entrar no seu país’ e depois ‘distribuí-los’ pelos outros estados membros é uma ideia maluca e injusta”
, disse o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, na última sexta-feira.
 
Mas a campanha pelo “não” deverá ser liderado pelo Reino Unido. Os planos de Bruxelas deverão mesmo constituir uma espécie de teste às relações entre a União Europeia e o novo Governo conservador britânico.
 
O Reino Unido teme ver o número de migrantes a pedir-lhe ajuda a subir de 30 mil para 60 mil por ano. “O Reino Unido tem orgulho no seu passado histórico de oferecer ajuda àqueles que mais necessitam, mas não acreditamos que um sistema obrigatório de acolhimento seja a resposta. Opor-nos-emos a qualquer proposta da União europeia para introduzir um sistema de quotas não voluntário”, diz um porta-voz do Governo britânico, citado pela imprensa do país.
 
O Reino Unido diz que prefere atacar o problema na raiz e “parar os criminosos insensíveis que estão por trás deste comércio vil de seres humanos”.
 

“Portanto, continuaremos a concentrar nossos esforços em melhorar o trabalho entre as agências de aplicação da lei, trabalhando nos países de origem e de trânsito e estabelecer um processo mais eficaz de retorno de migrantes ilegais”, sublinha o Governo britânico. 

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