Doentes mentais em risco de prisão

A Grã-Bertanha está a debater uma nova lei que, a ser promulgada, vai permitir a detenção de pacientes com doenças mentais graves, ainda que estes não tenham cometido qualquer tipo de crime.

O objectivo desta proposta, afirmam as autoridades britânicas, passa pela tentativa de prevenção de futuros crimes que possam vir a ser cometidos por pacientes considerados de «alto risco».

Ainda em fase de discussão no parlamento, a proposta tem verificado grande oposição por parte dos deputados residentes, sendo que 50 anunciaram já a intenção de reprovar esta lei.

«As medidas não salvaguardam os direitos dos pacientes nem irão prevenir homicídios», garantiu Sheila Hollins, presidente do Royal College of Psichiatrists, ao justificar que esta proposta não vai trazer «qualquer beneficio para os pacientes».

Opinião diferente tem o psicólogo clínico, Quintino Aires, que em declarações ao Portugal diário, admitiu não estar «chocado» com a proposta inglesa.

O psicólogo admitiu que, apesar de desconhecer as condições em que a lei britânica irá vigorar, caso seja aprovada, fica «mais chocado com o abandono de muitos doentes mentais, que vivem na rua e não dispõem de qualquer tipo de apoios por parte das facções políticas».

«Política criminal da idade média»

Já Carlos Alberto Poiares, especialista em psicologia criminal e comportamento desviante, apelida esta medida de «política criminal da idade média» e acrescenta que é uma proposta que «viola completamente os direitos humanos».

Em conversa com o Portugal Diário, o psicólogo realçou, também, a necessidade urgente de desmistificar a imagem negativa que a sociedade tem acerca deste tipo de doentes.

O especialista citou a obra de Pedro Afonso, psiquiatra no Hospital Júlio de Matos, «O Manicómio Dr. Heribaldo Raposo», como «óptimo ponto de partida» para esse processo.

«O Manicómio Dr. Heribaldo Ribeiro» conta a história de um doente internado num hospital psiquiátrico na década de 60 do século XX, quando os problemas psiquiátricos eram encarados de forma mais natural, menos discriminatória.

No Reino Unido, a actual lei não permite a detenção de indivíduos que não tenham cometido quaisquer crimes, no entanto, o Governo contrapõe este facto ao justificar que a nova medida irá contribuir para um reforço da segurança não só dos pacientes, mas também, da população.

Esta é a terceira vez que o Governo trabalhista britânico tenta instaurar medidas que permitam a prevenção de crimes cometidos por doentes mentais.

Caso venha a ser aprovada pelo Parlamento inglês, a nova lei vai afectar 14 mil das cerca de 600 mil pessoas que usufruem anualmente dos serviços de saúde mental do país.