Guantanamo: UE não foi solicitada a receber prisioneiros

A União Europeia ainda não recebeu qualquer pedido formal dos Estados Unidos para aceitar detidos se a futura administração Obama encerrar a prisão de Guantanamo para suspeitos de terrorismo, dificultando a decisão dos 27, disseram esta quinta-feira fontes comunitárias.

O presidente eleito norte-americano Barack Obama, que toma possa terça-feira, prometeu encerrar aquele campo de detenção na Baía de Guantanamo, Cuba.

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Jacques Barrot, vice-presidente da Comissão Europeia, anunciou que vai viajar para os Estados Unidos com o ministro checo do Interior, Ivan Ivan Langer, para discutir a questão com a nova administração.

Langer, cujo país detêm a presidência rotativa da UE, disse em Praga que os 27 precisam de saber o que espera a nova administração norte-americana.

Várias nações europeias anunciaram que estavam receptivas a receber prisioneiros que não podem ser devolvidos aos respectivos países de origem devido ao risco que correm de serem perseguidos.

Portugal foi o primeiro

A Albânia e a Suécia reconheceram já que receberam alguns detidos de Guantanamo. Portugal foi o primeiro país da União Europeia a afirmar a sua disponibilidade para acolher detidos de Guantánamo no âmbito de uma iniciativa europeia para ajudar os Estados Unidos a encerrar o centro de detenção de suspeitos de terrorismo.

Cerca de dez dias depois, o governo alemão declarou também a sua disponibilidade, colocando como condições fazê-lo no âmbito de uma acção concertada da UE e depois de o Presidente norte-americano George W. Bush cessar funções.

Todavia, a posição de outros países, permanece pouco clara.

França admite acolher prisioneiros

O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner, admitiu que a França venha a acolher detidos de Guantanamo, depois de uma análise «caso a caso».

Mas em Praga, a ministra francesa do Interior, Alliot-Marie, disse sentir-se responsável apenas pelos detidos franceses de Guantanamo. Em Paris, fontes do seu Ministério escusaram-se a confirmar a sua posição.

Antes, diplomatas franceses tinham afirmado que o país estava a «considerar» a possibilidade de receber prisioneiros de Guantanamo.

A posição da Alemanha também é considerada ambígua.

«A responsabilidade pelas pessoas que passaram anos em Guantanamo cabe aos Estados Unidos da América», disse em Praga o ministro alemão do Interior, Wolfgang Schaeuble.

Esta é uma variante da posição do chefe da diplomacia alemã, Frank Walter Steinmeier, que pediu às autoridades germânicas para atentarem nos aspectos legais políticos e práticos de aceitar antigos prisioneiros.

«América criou Guantanamo»

«A Áustria recusa receber prisioneiros. A América criou Guantanamo. Deve ser ela a dar a solução", declarou a ministra austríaca do Interior, Maria Feker numa conferência de imprensa.

O campo de detenção instalado na base norte-americana de Guantánamo, Cuba, foi criado há sete anos para acolher os «combatentes inimigos» e suspeitos de terrorismo capturados no Afeganistão.

Nessas instalações, que chegaram a acolher 800 detidos, estão actualmente cerca de 250 pessoas.

Os chamados «casos difíceis» correspondem a cerca de 60 detidos que os Estados Unidos não pretendem julgar e estão dispostos a libertar mas que correm o risco de serem perseguidas nos seus países.

A maioria dos prisioneiros que continuam detidos em Guantanamo vem do Iémen mas há outros do Azerbaijão, Argélia, Afeganistão, Chade, China e Arábia Saudita.

A UE discute o assunto a 26 de Janeiro, durante uma reunião em Bruxelas dos ministros dos Negócios Estrangeiro