A Rússia prepara-se para ver passar uma lei que pode vir a alterar a forma como a oposição se apresenta nas eleições. O parlamento já aprovou a primeira leitura do documento que prevê a catalogação de "agentes estrangeiros" para pessoas que se candidatem às eleições russas, naquilo que está a ser visto como mais um passo no sentido da opressão e da monopolização do regime em torno de Vladimir Putin, chefe de estado da Rússia que ocupa cargos como primeiro-ministro e presidente desde 1999.
Esta "etiqueta" foi muito utilizada nos tempos de Estaline, ainda na União Soviética, tendo como objetivo evitar a ingerência por parte de ameaças externas ao país. Já então se distinguiam candidatos eleitorais com base em eventuais apoios estrangeiros, mas a lei tem sido aplicada de forma flexível, o que dá aso a que se classifique de "agente estrangeiro" alguém só por ser um candidato com potencial para fazer mossa nos candidatos do poder.
Esta catalogação já está em prática desde 2012 para organizações não governamentais e de defesa dos direitos humanos, que muitas vezes recebem apoios externos.
Em 2017 a lei alargou-se a meios de comunicação social, a jornalistas e a blogues, e agora chega ao espectro político.
O objetivo é incluir também "pessoas envolvidas em atividades sociais ou políticas" que tenham recebido "apoio material ou organizativo" do exterior. Isto abrange, por exemplo, alguém que tenha assistido ou participado num evento organizado ou patrocinado por alguma entidade fora da Rússia ou por alguém estrangeiro.
Está ainda previsto que sejam catalogados como "agentes estrangeiros" aqueles que registem ou divulguem informações sobre a atividade militar da Rússia.
Dando um exemplo em concreto, esta lei poderá abranger todos aqueles que forem conotados com Alexei Navalny, o opositor de Vladimir Putin que foi envenenado este ano, e que acusa o presidente de ser responsável pelo caso.
O Fundo Anticorrupção, fundado por Navalny, já recebeu a etiqueta de "agente estrangeiro" em 2019, pelo que quaisquer pessoas que se associem à organização ou ao seu fundador também poderão vir a ser rotuladas da mesma forma.
A lei que o governo pretende fazer passar prevê que qualquer candidato que se apresente a umas eleições com a etiqueta de "agente estrangeiro" deve ser identificado como tal. Assim, os boletins de voto deverão ter essa mesma indicação, bem como toda a propaganda utilizada por esse candidato.
Ser identificado como "agente estrangeiro" vai ainda impedir o acesso a certos cargos governamentais e municipais.
Depois de passada a primeira leitura, a proposta terá de ser ainda aprovada mais duas vezes pela Duma (parlamento), de onde seguirá para o Conselho da Federação russa, faltando depois a assinatura de Vladimir Putin para que ganhe força de lei.
Ksenia Fadeeva é uma das pessoas que podem vir a ser afetadas pela nova lei. Nascida em Tomsk, na Sibéria, ganhou as eleições para a câmara municipal da sua cidade natal, derrotando o candidato do partido de Vladimir Putin no passado mês de setembro. Em declarações ao Financial Times, admite que a próxima vez que concorrer poderá ser sob alçada da etiqueta "agente estrangeira", uma vez que tem conhecidas ligações a Alexei Navalny.
Estou certa de que estas leis são uma resposta às nossas vitórias, ao sucesso da nossa inteligente votação", afirmou.