80% das mulheres angolanas são vítimas de violência doméstica

Oito em cada 10 mulheres em Angola já foi vítima de violência doméstica, segundo o relatório do Índice de Género e Instituições Sociais da OCDE divulgado esta quinta-feira, sobre a discriminação das mulheres.

Enquanto a média dos 108 países avaliados é de 30%, em Angola 80% das mulheres dizem ter sido vítimas de violência de homens, enquanto no outro extremo, no Canadá, apenas 7% das mulheres alegaram violência doméstica.

Angola ficou na 57.ª posição da tabela geral, registando também elevados níveis de discriminação no poder de decisão das mulheres dentro da família, no acesso a bens e recursos e na participação social e política.

A edição deste ano do Índice pretende identificar e avaliar discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe.

Timor-Leste é o país lusófono com maior taxa de desigualdade no Índice. O estudo mostra que este país tem taxas elevadas de restrições existentes ao acesso, participação e intervenção das mulheres nas esferas públicas e sociais, incluindo na política, em que a quota feminina é baixa.

O índice revela também uma elevada discriminação das mulheres timorenses no acesso e na decisão sobre recursos naturais e económicos, como a propriedade e práticas desiguais nos serviços financeiros, e sobre o controlo do seu próprio corpo, nomeadamente em termos de violência física.

Dos nove países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Timor-Leste está na 77.ª posição da tabela de 108 países, Guiné-Bissau na 67.ª, Angola na 57.ª e Moçambique na 47.ª.

O Brasil é o país da CPLP com melhor classificação, no 20.º lugar, num índice cujo topo é ocupado em primeiro lugar pela Bélgica, seguida de França, Eslovénia, Espanha, Sérvia, Argentina, Itália, Cuba, Trinidade e Tobago e República Checa.

No geral, o relatório indica que os países fizeram progressos na redução da discriminação de género, mas que se mantêm diferenças e desafios em algumas áreas que afetam os direitos das mulheres em termos sócio-económicos, políticos e liberdade de violência.

Por exemplo, no Malaui, o número de casamentos prematuros de mulheres entre os 15 e 19 anos desceu de 36 para 26%, mas mantém-se uma taxa média de 16% nos países que não pertencem à OCDE, com destaque para o Níger, onde é de 60%.

Outro indicador do estudo mostra que as mulheres são também, em geral, quem mais tempo despende em trabalho não pago, como tarefas domésticas, do que os homens.

Esta diferença pode variar entre 1,3 mais vezes na Dinamarca (quatro horas de trabalho das mulheres contra três horas dos homens) e 10 vezes mais no Paquistão, onde os homens perdem menos de meia hora em tarefas domésticas comparando com uma média de cinco horas das mulheres.

A Guiné-Bissau ocupa o 67.º lugar e a OCDE nota a falta de legislação que ponha em prática os compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação das mulheres.

O estudo refere existirem restrições elevadas dos direitos das mulheres na Guiné-Bissau dentro da família, na taxa elevada de violência doméstica, na falta de acesso a bens e recursos e na baixa participação feminina em termos sociais e políticos.

Dentro da categoria que avalia a integridade física e a autonomia reprodutiva, o relatório aponta para um número elevado de mulheres vítimas de mutilação genital, mas não encontra parcialidade no tratamento dos filhos em relação às filhas.

Na avaliação ao país, os responsáveis pelo relatório referem que a discriminação entre géneros é proibida pela Constituição de 1984 e que o país ratificou protocolos e convenções internacionais, mas salienta que «falta legislação em prática que permita a realização destes compromissos nacionais e internacionais».

O Brasil está no grupo dos 20 países com menor discriminação das mulheres, mas apresenta uma das piores taxas de participação política feminina.

No caso brasileiro, embora, por lei, seja exigido aos partidos que 30% das candidaturas em eleições nacionais sejam de mulheres, apenas 8,6% dos assentos no Congresso Nacional brasileiro são ocupados por mulheres.

O estudo salienta que esta baixa participação feminina nas instituições políticas brasileiras está ao nível da República Democrática do Congo, Egito e República do Congo, e abaixo da média global de 20%.

O estudo identifica restrições reduzidas aos direitos das mulheres brasileiras dentro da família, na falta de acesso a bens e recursos e violência doméstica baixa, mas refere a existência de discriminação, sobretudo em meios rurais e pobres.

Em relação a Moçambique, a OCDE destaca que as viúvas moçambicanas são fortemente discriminadas.

Embora o estudo registe que em Moçambique ocorreram atualizações legislativas para evitar os casamentos prematuros e dar iguais direitos às mulheres em termos de poder parental, salienta a existência de uma prática social de discriminação em relação às mulheres nos direitos à herança, apesar de a lei ditar igualdade de género.

As viúvas «geralmente não têm direito à herança», sobretudo nos casos de união de facto, e o costume dita que não voltem a casar para que possam manter as propriedades dos maridos e a guarda dos filhos.

Outro exemplo de discriminação social das viúvas são os casos, mais frequentes em meios rurais, de perseguição por bruxaria e a expulsão de casa.

Pelo contrário, o relatório elogia o progresso no combate à violência doméstica sobre as mulheres em Moçambique, embora note as limitações em termos de direito ao aborto, que não é autorizado mesmo em casos de incesto, cujo fenómeno é mencionado.