À espera da bazuca e das vacinas - TVI

À espera da bazuca e das vacinas

Lisboa 'vestiu-se' com as cores da União Europeia

Um olhar ao que de mais importante se discute agora na Europa, pelo correspondente da TVI em Bruxelas, Pedro Moreira

Em meados de janeiro de 2020 – quando já abundavam notícias sobre um misterioso vírus na China e a poucos dias do mundo se espantar com o confinamento forçado dos 11 milhões de habitantes da cidade de Wuhan – um responsável pela comunicação de crise da Comissão Europeia em Bruxelas perguntou ao seu chefe se deviam preparar informação e umas “lines to take” sobre o assunto.

O chefe mostrou-se surpreendido: “Porquê? As questões da saúde são competência dos estados-membros”.

No mês seguinte, os 27 chefes de estado e de governo da UE reuniram-se para uma cimeira na capital europeia. Numa batalha entre países ‘frugais’ e estados ‘amigos da coesão’, a União deu um espectáculo de discórdia e não conseguiu fechar o orçamento comunitário para os próximos sete anos. O vírus esteve praticamente ausente da discussão e mereceu apenas umas palavras de circunstância.

Poucas semanas depois, a Europa tornava-se o epicentro da pandemia e da mortandade. Os países fecharam-se fronteiras, os desesperados pedidos de ajuda de Itália foram ignorados e alguns estados proibiram mesmo a exportação de material médico. Uma primeira reação de pânico e egoísmo pela qual a Comissão e alguns líderes já pediram desculpa.

Um ano depois, a história não terminou e ninguém pode garantir que terá um final feliz. Pelo contrário, a crise vai ser mais mais profunda e vai custar mais vidas e sofrimento do que se esperava. Mas a Europa já não está distraída nem dividida.

Esta é uma crise diferente das do passado. Tem outra natureza e, até aqui, e as opiniões públicas dos diferentes países têm compreendido a necessidade de inter-ajuda e solidariedade.

DOSES JUSTAS MAS A CONTA-GOTAS

A realização permitiu a aquisição conjunta de vacinas pela Comissão Europeia, em nome dos 27 e repartidas pelo critério justo de população. Uma verdadeira benção para os mais pequenos e pobres como Portugal que, sem a proteção da União, certamente passariam para o fim da fila.

Também não poderia ser de outra forma. Uma corrida às vacinas entre os próprios parceiros europeus, inevitavelmente vencida pelos mais ricos como a Alemanha, seria talvez o desastre final da União.

E a compra conduzida pela Comissão certamente não está isenta de críticas. Anunciada com triunfalismo e num exercício de propaganda que contribuiu para criar falsas expectativas, as vacinas por ora vão escasseando. Pior, o Reino Unido está a vacinar mais e a tentar compensar - com a agilidade e o empenho colectivo que lhe admirámos noutros tempos - a humilhação e a dura realidade do Brexit. Uma evidência difícil de digerir para os dirigentes e funcionários comunitários cada vez menos tímidos em exibir um certo ‘nacionalismo-europeísta’.

Mas o ritmo de vacinação vai acabar por acelerar e a UE mantém o objetivo de vacinar 70 por cento dos adultos até ao final de setembro. Se o conseguir, será um grande feito da história comum.

UMA BAZUCA SIM, MAS COM CONDIÇÕES

Confrontados com a maior crise económica e social da vida contemporânea, os 27 conseguiram ultrapassar divergências, suspenderam as regras orçamentais e acordaram uma ‘bazuca’ financeira europeia que rompe com os tabus da crise anterior. Permite à União emitir dívida comum numa dimensão nunca vista (750 mil milhões de euros) e distribuir o dinheiro pelos países mais afetados, grande parte em subsídios a fundo perdido.

É um mecanismo temporário. Mas é díficil não o ver como um salto em frente na construção europeia e um recurso a repetir no futuro. A menos que corra mal.

Para já, a ajuda financeira - de que cidadãos e empresas precisam desesperadamente - está atrasada e, ainda por ratificar na maioria dos parlamentos nacionais, só deve chegar ao terreno no segundo semestre do ano.

Mas as maiores dificuldades são outras. Os países terão dificuldade em absorver tanto financiamento em poucos anos; a ajuda tem condições e implica a apresentação e autorização de um plano de investimentos e reformas; o dinheiro vai sendo dado mediante o cumprimento de objetivos intermédios, sob a vigilância de Bruxelas.

Portugal foi um dos primeiros países a apresentar um esboço do plano nacional de recuperação e resiliência e o governo tem estado a discutir os projetos com a Comissão Europeia. Como acontece com outros, as negociações privadas e técnicas têm sido lentas, com a Comissão a exigir mais detalhe e rigor nos investimentos e uma aposta maior em reformas.   

A linha é ténue. Os partidos mais à esquerda vêem aqui uma troika pela porta do cavalo e algum do receio será justificado. Afinal, o dinheiro está dependente das recomendações anuais da Comissão que, antes da pandemia, exigia a Portugal cortes... na saúde.

Mas a bazuca é poderosa e está pensada para ser gasta rapidamente. Dificilmente os serviços da Comissão terão capacidade técnica e política para vigiar a aplicação do dinheiro com todo o rigor.

O que é um risco. Se o dinheiro for mal-gasto numa versão moderna de rotundas, auto-estradas e projetos megalómanos é uma oportunidade que se perde. Porventura irrepetível. E aí não faltará quem aponte o dedo e fique vacinado contra os excessos da solidariedade europeia.

Que, desta vez, está a chegar. Verdadeiramente.

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