O Partido Socialista, na voz da líder parlamentar Alexandra Leitão, apresentou, esta terça-feira, as "linhas gerais" do seu projeto de lei que visa a reforma do sistema de impostos sobre o rendimento (IRS), dirigido especificamente à classe média.
O PS tem assumido uma posição crítica em relação à política fiscal do atual Governo, acusando-o de “aproveitar voluntariamente a ambiguidade” que estava no próprio programa. E de “defraudar as expectativas” criadas: Alexandra Leitão define mesmo a proposta do Governo como "regressiva", pois não reduz impostos para a maioria das pessoas. Com apenas 10% dos contribuintes a beneficiarem do plano do Governo, o PS vê espaço para melhorias, garante a líder parlamentar.
O PS apresentou, assim, uma contraproposta e sublinhou o empenho do partido em cumprir as suas promessas eleitorais, propondo um plano abrangente de redução de impostos “dentro da margem orçamental”. A proposta do PS visa afetar 340 milhões de euros à redução de impostos, concentrando-se em proporcionar “um alívio substancial aos indivíduos que ganham entre 1000 e 2500 euros por mês”.
António Mendonça Mendes acrescentou que o PS está atuar “na margem que o Governo definiu”: “Também haverá ganhos nos salários entre os 2500 e 6500 euros, mas serão menores”.
Leitão frisou ainda que o plano do PS “oferece um maior alívio fiscal do que o projeto de lei do Governo”, estendendo os benefícios até ao quarto escalão de rendimentos. Ao dar prioridade às pessoas com rendimentos médios, o PS pretende “garantir uma distribuição mais equitativa dos benefícios fiscais”, atingindo um segmento mais alargado da população. O PS estima chegar a mais de dois milhões de pessoas, com “mais justiça fiscal”.
Quanto às declarações do primeiro-ministro sobre o assunto, Alexandra Leitão absteve-se de comentários diretos, afirmando que o PS “continua aberto ao debate parlamentar”.