Casa Pia: juíza quer novas perícias

O colectivo que julga o processo Casa Pia ordenou a realização de novas perícias para avaliar a capacidade das alegadas vítimas para prestar testemunho em tribunal, colhendo de «surpresa» os advogados da instituição e dos jovens.

No despacho distribuído às partes, no decorrer da 224ª sessão, o colectivo de juízes, presidido por Ana Peres, refere ter solicitado, por ofício, ao Instituto da Educação e Psicologia da Universidade do Minho (Unidade de Consulta Psicológica da Justiça) que informe o tribunal sobre a disponibilidade técnica para efectuar tais perícias.

Miguel Matias, um dos advogados da Casa Pia (assistente no processo), disse ter sido com «alguma surpresa» e «estupefacção» que tomou conhecimento desta decisão do tribunal de realizar novas perícias aos jovens, que já foram submetidos a exames médico-legais no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) de Lisboa e a maioria deles já prestou declarações em julgamento.

Segundo Miguel Matias, a juíza Ana Peres já havia solicitado há vários meses uma nova avaliação pelo INML mas os jovens recusaram, havendo agora uma insistência com este despacho.

«Terei de falar com os meus clientes para saber qual a sua disponibilidade para mais uma vez serem examinados. Os jovens já foram examinados fisicamente, com a violência daí inerente. Também já foi analisado o seu perfil de personalidade pelo INML (. . .) e agora em julgamento está a ser ouvido um perito do INML de Lisboa. Não se entende muito bem a decisão», criticou o causídico.

Miguel Matias disse aos jornalistas que, «nem como mera hipótese académica, acredita que estas novas perícias venham a declarar a incapacidade das vítimas para prestar depoimentos (em tribunal), mas, se tal se verificar, será mais uma dificuldade acrescida neste processo».

O mandatário da Casa Pia e dos jovens recusou-se a «interpretar» os motivos que levaram os juízes a pedir a realização destas novas perícias, preferindo realçar a «estupefacção» e a «violência» que este pedido representa para quem já se submeteu a exames e depôs em tribunal.

Maria Martins diz ser «inadmissível»

Também José Maria Martins, advogado do principal arguido Carlos Silvino da Silva, insurgiu-se contra o despacho, dizendo que, «numa primeira análise», a decisão é «inadmissível».

«É inadmissível fazer perícias neste momento para saber se as testemunhas que já prestaram depoimento, podem testemunhar. Na minha opinião, é a subversão total, criticou.

Na audiência de hoje, que decorreu à porta fechada, o tribunal voltou a ouvir o director do INML de Lisboa, Jorge Costa Santos, que continuará a ser ouvido quinta-feira.

Entretanto, em declarações à Agência Lusa, Ricardo Sá Fernandes, advogado do apresentador de televisão Carlos Cruz, considerou perfeitamente «normal» e «compreensível» a intenção da juíza.