Segundo apurou o Correio da Manhã junto de fontes da Segurança Social «naturalmente que os trabalhadores que tenham um histórico de baixas médicas serão os primeiros a ser fiscalizados».
«Ninguém que tenha partido um braço ou uma perna será sujeito a uma junta médica passados 30 dias», acrescentou a mesma fonte.
Recorde-se que, em entrevista à RTP, o primeiro-ministro disse que todos os cidadãos que se encontram há mais de 30 dias de baixa «serão obrigatoriamente vistos por uma junta médica» para confirmar os impedimentos derivados da doença.
O historial de baixas do trabalhador será mais um factor a introduzir de forma a reduzir o universo das pessoas a fiscalizar.
Segundo números oficiais do Ministério do Trabalho e Segurança Social, durante 2004 foram passadas 616.493 baixas, das quais 228.211 tiveram um período superior a 30 dias.
O plano de emergência que será apresentado sexta-feira prevê a alteração de alguma legislação regulamentar e não necessita de ir a Conselho de Ministros. Já as alterações previstas para o Subsídio de Desemprego, Subsídio de Doença e rendimento social de Inserção terão de ser aprovadas em Conselho de Ministros, o que deverá acontecer no próximo dia 28.
Inspecção do Trabalho ataca baixas repetidas
- Redação
- CM / NAF
- 20 abr 2005, 09:00
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, está a preparar-se para anunciar um plano para combater as fraudes nas juntas médicas. Um dos critérios será o historial de baixas do trabalhador.
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