«Vivo com a realidade dos tribunais e não com a frieza dos números», disse à agência Lusa Fernando Jorge afirmando que a falta de funcionários continua a fazer com que os tribunais estejam «saturados».
O bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, referiu que «não há justificação» para a diminuição dos processos a anunciar pelo governo.
O bastonário admitiu, contudo, o efeito de algumas medidas pontuais que poderão estar na origem da descida, nomeadamente a descriminalização dos cheques sem cobertura com montante igual ou inferior a 150 euros.
Pela primeira vez nos últimos dez anos o número de processos pendentes em tribunal diminuiu, com uma descida de 0,4 por cento num universo de 1,7 milhões existentes, revelam dados hoje divulgados pelo Ministério da Justiça (MJ).
O Governo apresenta esta segunda-feira no Centro Cultural de Belém os resultados conseguidos pelo sistema judicial nos últimos dois anos, considerando que os dados provam o início do descongestionamento dos tribunais.
Funcionários Judiciais dizem que os tribunais continuam saturados
- Redação
- 26 fev 2007, 10:49
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais acredita que a realidade actual dos tribunais não traduz a diminuição dos processos pendentes que o Ministério da Justiça vai apresentar no balanço a divulgar esta segunda-feir, disse à «agência Lusa».
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