Pais não gozam licença de paternidade - TVI

Pais não gozam licença de paternidade

Criança

A partilha da licença de paternidade entre os dois progenitores é uma possibilidade que apesar de existir há alguns anos, ainda não recolhe muitos adeptos entre os pais portugueses.

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De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, citados pelo «Diário de Notícias», só 438 pais beneficiaram de subsídio de paternidade em 2006. Se atendermos a que nascem por ano cerca de 100 mil bebés, o subsídio de paternidade não abrange mais de 0,5% dos pais.

Este universo está a crescer de ano para ano, embora de forma muito lenta. Em 2004 contavam-se apenas 391 casos, que passaram para 413 no ano seguinte, chegando aos 438 em 2006. Em Agosto, aquela licença tinha sido atribuída a 358 pais, o que permite antever a manutenção da tendência.

Hoje, é dado mais um passo nas medidas de apoio à natalidade. A partir de agora, as grávidas com mais de três meses de gestação podem requerer o abono pré-natal. Anunciado em Julho, o inovador subsídio em Portugal entra hoje em vigor, mas tem efeitos retroactivos a Setembro. E deverá proporcionar a cerca de 60 mil grávidas um abono superior a 100 euros mensais. Segundo o Ministério do Trabalho, nove em cada dez crianças deverão ser apoiadas quer pelo abono pré-natal, quer pela duplicação do actual abono, prevista a partir do segundo filho.
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