O PS na Câmara de Lisboa rejeitou esta quinta-feira responsabilidades pelo resultado líquido negativo do município em 2023 e defendeu que o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), não pode vender terrenos para “maquilhar as contas”.
“Carlos Moedas já não é um agente imobiliário, é presidente da câmara e, como presidente da câmara, deve mobilizar todos os recursos que tem disponíveis para construir habitação a custos acessíveis, sobretudo numa altura em que tem 560 milhões de euros a fundo perdido do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e do Orçamento do Estado”, declarou a vereadora do PS Inês Drummond.
Em declarações à agência Lusa, a autarca socialista recusou que o PS seja o responsável pelo resultado líquido negativo das contas do município de 2023 por bloquear a compra e venda de património, como acusou Carlos Moedas. “Àqueles que dizem que houve resultado líquido inferior, deve-se perguntar por que aconteceu. Acontece porque o PS, desde o início, bloqueia um instrumento essencial para o presidente da câmara, que é fazer compras e vendas de património”, afirmou Carlos Moedas, na quarta-feira, à margem de uma visita à Feira do Livro de Buenos Aires, onde Lisboa é a cidade convidada.
A Câmara de Lisboa terminou 2023 com um resultado líquido negativo, no valor de 18,59 milhões de euros, devido a um acréscimo de gastos, nomeadamente com a Jornada Mundial da Juventude, segundo o relatório de contas aprovado na segunda-feira.
Em resposta à acusação de Carlos Moedas, a vereadora socialista considerou que “são desculpas de mau pagador”, rejeitando a ideia de que o PS tenha inviabilizado propostas para a compra e venda de património. “Dizer que as contas foram negativas porque não consegue vender terrenos é claramente uma forma de maquilhar as contas”, disse Inês Drummond, criticando ainda o “facto de [a autarquia] não estar a usar as verbas do PRR para construir casas”.
A socialista lembrou que a execução de habitação pública em 2023 por parte da câmara “foi medíocre”, em que, “dos 117 milhões de euros previstos para a construção de habitação e para a execução do PRR, apenas concretizou 20 milhões, uma taxa de execução de 19%”.
Inês Drummond reforçou ainda que o PS “sempre demonstrou disponibilidade” para a possibilidade de alienação de património, desde que não seja património que possa ter fins habitacionais, defendendo que o presidente da câmara “não deve estar a vender terrenos para maquilhar os resultados negativos e a sua gestão que tem sido desastrosa”.
“Carlos Moedas não se pode queixar de não haver colaboração para a alienação de terrenos que não tenham fins habitacionais. O que é facto é que em 2022 e em 2023 alienou quase 12 milhões de euros de terrenos, o que é um valor até superior aos anos de 2020 e de 2021”, expôs a vereadora do PS.
Sobre a compra de património, a socialista indicou que Carlos Moedas propôs em 2023 uma consulta ao mercado para aquisição de casas, em que o PS votou a favor e “não só votou a favor como fez uma proposta de se fazer um protocolo com agências imobiliárias para também essas ajudarem e apoiarem a câmara na procura ativa de prédios e de habitação na cidade”, mas o município “apenas adquiriu um prédio” e “desbaratou verbas do PRR” que estavam disponíveis para este fim.
Inês Drummond manifestou preocupação com o resultado das contas de 2023, em que se vê “uma corrida vertiginosa para o vermelho”, com as despesas correntes a “aproximarem-se perigosamente” das receitas correntes, num ano em que houve “a maior receita de sempre”, inclusive com a taxa turística e “o IMT [Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis] em níveis estratosféricos”.
“Se tivermos um ano [2024] em que o setor imobiliário sofra algumas perdas, que é o que é expectável, a câmara fica com sérios problemas e sem capacidade de investimento”, alertou, criticando o recente “empréstimo ruinoso, em cima do joelho, de 50 milhões de euros”, em que a câmara vai pagar 15 milhões de taxas de juro.
Segundo o PS, Carlos Moedas tem sido “exímio na sua promoção e na propaganda”, mas a sua gestão tem deixado a cidade “ao abandono, cheia de lixo, sem obras no espaço público ou na manutenção dos passeios ou dos pavimentos”.
O executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta –, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.