O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresentou esta quinta-feira ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Após a posse, Montenegro terá de apresentar o programa do Governo para ser submetido à apreciação da Assembleia da República. Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
XXIV Governo Constitucional
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros - Paulo Rangel
Ministro do Estado e das Finanças - Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência - António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e de Coesão Territorial - Manuel Castro Almeida
Ministro dos Assuntos Parlamentares - Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional - Nuno Melo
Ministra da Justiça - Rita Júdice
Ministro da Administração Interna - Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação - Fernando Alexandre
Ministra da Saúde - Ana Paula Martins
Ministro das Infraestruturas e Habitação - Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia - Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia - Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização - Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pesca - José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura - Dalila Rodrigues