O programa do Governo liderado por Luís Montenegro, que toma posse a 2 de abril às 18:00, no Palácio da Ajuda, Lisboa, vai ser entregue no dia 10 desse mês, sendo discutido nos dois dias seguintes, revelou esta manhã o presidente da Assembleia da República.
"Ficou marcado para a discussão do programa do Governo os dias 11 e 12 de abril, porque tivemos a informação de que no dia 10 será apresentado o respetivo programa", adiantou José Pedro Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, no final da reunião da primeira conferência de líderes da XVI legislatura.
O momento da votação ainda não está decidido, uma vez que terá de ser discutido na próxima conferência de líderes, agendada para dia 3 de abril, indicou o presidente da Assembleia da República, acrescentando que esta primeira reunião, que durou cerca de 40 minutos, serviu para constituir um grupo de trabalho entre todos os grupos parlamentares de modo a resolver "os problemas pendentes" até à próxima reunião.
O novo Governo foi conhecido esta quinta-feira, pelas 18:00, hora em que Marcelo Rebelo de Sousa recebe Luís Montenegro no Palácio de Belém para que lhe seja entregue a lista de nomes que vai compor o novo Governo.
O XXIV Governo Constitucional toma posse na próxima terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois. Só após a aprovação do programa é que o executivo de Luís Montenegro pode entrar em plenitude de funções.
"A posse do primeiro-ministro e ministros do XXIV Governo Constitucional terá lugar na terça-feira, dia 2 de abril, às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda", anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, através de uma nota publicada no site da Presidência da República esta quinta-feira, a acrescentando que tomada de posse dos secretário de Estado ocorrerá no mesmo local, no dia 5 de abril às 18:00.
O PCP já anunciou a intenção de apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo, que dificilmente será aprovada, uma vez que o PS, principal partido da oposição, já anunciou que não viabilizará esta ou outra iniciativa para fazer cair o executivo.