Refugiados: organismo para crianças

A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) defendeu esta terça-feira em declarações à Lusa a criação de um organismo interministerial específico para o acompanhamento de crianças refugiadas que chegam sozinhas a Portugal.

Na véspera da apresentação do Plano Nacional para o Acolhimento e Integração dos Menores Desacompanhados, em Lisboa, Teresa Tito de Morais explicou à Lusa que esta nova estrutura poderia eventualmente funcionar na Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens com a responsabilidade de «coordenar, acompanhar e avaliar o processo de acolhimento e integração das crianças desacompanhadas».

«Esta estrutura deverá congregar vários ministérios que tenham políticas relevantes em relação as necessidades deste grupo-alvo, particularmente o ministério da Saúde, Segurança Social e Educação», disse a responsável.

O objectivo é de que a estes menores «também lhes seja garantido o acesso as necessidades básicas como saúde e educação».

A criação desta estrutura, frisou, «é uma necessidade e exigência para que estas crianças sejam bem acolhidas e integradas no futuro» e é fundamental para que «o país seja capaz de assumir as suas responsabilidades para com estes menores».

«Portugal não pode alhear-se da sua obrigação legal e moral de proteger estes menores, pelo que precisamos de criar mecanismos internos que nos permitam garantir a estas crianças o direito a ter uma vida melhor», acrescentou.

No sentido de melhorar o apoio jurídico e assistencial concedido às crianças desacompanhadas, a responsável explicou que outra proposta do Plano é a de que a representação dos menores seja «enquadrada numa perspectiva a longo prazo», nomeadamente que seja «designado um representante ou tutor que acompanhe o menor durante um tempo prolongado».

Relativamente ao acolhimento, a presidente do CPR disse ser necessário que este seja «mais focalizado para as necessidades das crianças», para que quando estes deixarem o centro de acolhimento do CPR possam ser acolhidas em instituições próprias ou em famílias de acolhimento.

Sobre os factores que levam estas crianças a pedir refúgio num país estrangeiro, a responsável explicou que, tal como os adultos, os mais jovens são afectados por conflitos bélicos, catástrofes naturais, pobreza extrema ou exploração, e são, simultaneamente, vítimas de perseguições em função da sua etnia, sexo ou religião.

Segundo Teresa Tito de Morais, Portugal acolheu nos últimos oito anos um total de 34 crianças (sobretudo desde o início de 2000), na sua maioria oriundos de países africanos, como a Serra Leoa.

«Em 2007 recebemos três crianças do Afeganistão, Etiópia e da Guiné-Conakry», acrescentou.

Tito de Morais afirmou que Portugal está aberto a acolher um maior número de menores que se encontrem em situação de riscos mas que «faltam as infra-estruturas necessárias».