Subsídio de 750 euros para incentivar natalidade

Os bebés que nasçam em Murça, Vila Real, passam a usufruir de um apoio financeiro camarário de 750 euros, numa iniciativa que visa contribuir para o aumento da natalidade no concelho, anunciou esta segunda-feira a autarquia.

Embora com subsídios muito inferiores aos atribuídos na Alemanha onde, a partir deste ano, o apoio a cada nascimento pode chegar aos 25 mil euros, o presidente da Câmara de Murça, João Luís Teixeira, reafirmou à Lusa a decisão da autarquia em continuar a incentivar o combate à desertificação e ao envelhecimento da população. Em 2002, a autarquia lançou um apoio financeiro de 2.000 euros dirigido aos casais que se casam e fixam no concelho e, a partir deste ano, o objectivo é incentivar a natalidade.

Segundo João Teixeira, podem candidatar-se àquele apoio social casais com rendimentos inferiores ao valor global de 1.500 euros, ou 750 euros se for apenas um progenitor.

Para terem direito ao subsídio é necessário que os candidatos residam e estejam recenseados no concelho de Murça.

O autarca referiu que em 2006 nasceram no concelho 47 crianças e que o número de óbitos foi de 63.

A câmara de Vimioso, no distrito de Bragança, foi a primeira do país a anunciar um apoio financeiro de 500 euros aos bebés que nasçam naquele concelho.

Recentemente, também as juntas de freguesia de Arroios, concelho de Vila Real, e Provezende, concelho de Sabrosa, anunciaram um apoio financeiro de 250 euros aos bebés lá nascidos. João Luís Teixeira referiu que, desde 2002, a autarquia já apoiou 117 jovens casais, num investimento de cerca de 250 mil euros. «Esta medida teve resultados muito positivos, pois a maioria dos casais que casaram aqui e tiveram direito ao subsídio continuam a viver e a trabalhar no concelho», frisou, adiantando que a câmara vai proceder a uma alteração ao regulamento de apoio à fixação de jovens casais.

Assim, a partir deste ano, só podem candidatar-se a este subsídio jovens casais com rendimentos mensais inferiores a 1.500 euros. Hoje, a câmara de Murça entregou uma parcela do subsídio a 32 casais.

Patrícia Anjos, 27 anos, casou em Abril de 2006 e é uma das contempladas com o apoio à fixação dos jovens casais, sendo também uma das candidatas ao apoio à natalidade.

Grávida de seis meses, Patrícia Anjos diz que o apoio social da autarquia «é sempre uma ajuda para pagar as contas e ajudar a organizar a vida».

Em dez anos, Murça perdeu 15 por cento da sua população e, segundo o recenseamento de 2001, residem neste concelho 6.757 pessoas.